Semana 8 De Teoria Pratica Da Redação Juridica

reconhecimento histórico do tema divagando acerca de suas considerações legais e situá-lo adequadamente dentro do tempo atual, comparando as diversas formas que o tema vem sendo tratado em diferentes momentos. Explanou-se acerca das variadas concepções jurídicas e filosóficas de vida e reiterou-se a opção de nosso ordenamento pela ótica natalista referente ao surgimento da personalidade, além de levantar os tratamentos diversificados dados ao conceito dentro do ordenamento jurídico…

Resolução Administrativa 2/2013 da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Destaca-se a nova redação do § 3º do artigo 3º do Regimento Interno, modificada pela Resolução Administrativa 23/2012, de junho de 2012, que alterou a composição da Seção Especializada do TRT 9ª, atualmente integrada por 11 Desembargadores. Igualmente merece destaque a nova redação da OJ EX SE 36, inciso VIII, alíneas “a” a “e”. A Seção Especializada, após amplo debate,…

Direito do trabalho : versão universitária / Renato Saraiva. - 3. ed. - Rio de Janeiro : F o re n s e ; S ão Paulo : M É T O D O , 2010. Bibliografia 1. Direito do tra b a lh o - Brasil. I. Título. 08-1400. C D U : 349 .2(81 ) ISBN 978-85-309-3114-8 A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do à sua edição (impressão e apresentação a fim de bem manuseá-io e lê-lo). O s vícios relacionados à conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e de responsabilidade do autor e/ou…

............ 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. REFERÊNCIAS .................................................................................................... 2 3 4 6 8 8 8 8 9 9 9 10 11 12 14 14 15 16 16 16 17 17 18 18 18 19 21 22 1 INTRODUÇÃO O Brasil é um país de dimensões continentais com população numerosa. Deduz-se, pois, que diariamente conflitos são gerados. Alguns destes…

Uma vez recebida convidará aos Irmãos de Mesa para avaliar se o requerente possui as qualificações exigidas a fim de que na próxima reunião lhe dêem conta sobre o que acharam (art.8 do CISCM/RJ) A posse dos cargos, inclusive a d Provedor, importa para os Irmãos na aceitação da inteira responsabilidade moral e jurídica pelo fiel desempenho das obrigações de cada um impostas pelo Compromisso ( art. 48 do CISCM/RJ) 2.2) Responsabilidade exclusiva do Provedor O exercício do seu cargo é…

25 de outubro de 2000 Reconhecimento e Renovação Decreto Estadual S/N de 20 de junho de 2005, publicado no Minas -Gerais de 21/06/2005. Duração do curso e integralização do currículo Duração Prazo máximo para integralização do currículo 8 (oito) semestres 16 (dezesseis) semestres. Carga horária e vagas Carga horária Nº de vagas anuais 3002 horas 60 Local de funcionamento Endereço Rua dezesseis, nº 24, Bairro, Vila Tanque, João Monlevade - MG. CEP 35930-408…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Título II da parte especial do Código Penal Brasileiro faz referências Antes de tudo é preciso definir o conceito de patrimônio, tendo em vista o complexo das relações jurídicas: considera-se patrimônio de uma pessoa, os bens, o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como universalidade de direitos. Vale dizer como uma…

Humanos 6. Gestão e Controladoria Pública 7. Gestão Empresarial 8. Gestão Estratégica de Marketing e Vendas 9. Gestão Tributária 10. IFRS (International Financial Report Standard) 11. Marketing Digital 12. MBA em Gestão de Negócios 13. Mercado de Capitais 14. Perícia 2014/1 Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP CENTRO UNIVERSITÁRIO FECAP PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU UNIDADE Dias da Semana Horários Duração Carga Horária Largo São…

ANTONIO ROBERTO SANTOS JÚNIOR LEI Nº 11.705/08 E A NOVA REDAÇÃO DO ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: uma análise jurídica das condutas e sanções do crime de embriaguez ao volante 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 garante em seu artigo 5º a proteção aos direitos fundamentais do indivíduo e no caput desse mesmo artigo destaca alguns destes, e entre eles aquele considerado o bem maior do ser humano, o direito à vida. Tal garantia constitucional…

Curso: Direito 2014/1 Disciplina: Psicologia Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................03 2. Desenvolvimento.....................................................................................................04 2.1 A guarda compartilhada e o melhor interesse do menor.............................04 2.2 A guarda compartilhada e necessidade de prática da…