Semana 8 De Teoria Pratica Da Redação Juridica

propriedades guardados por vigias armados. Folha de São Paulo, 1º de fevereiro de 2004. FILME SOBRE O TRABALHO ESCRAVO B – SERVIDÃO A servidão foi um tipo muito generalizado de trabalho em que o indivíduo, sem ter a condição jurídica do escravo, na realidade não dispunha de sua liberdade. Foi uma situação marcante da inexistência de governos fortes centralizados, de sistemas legais organizados ou de qualquer comércio intenso, assim como de circulação monetária. …

Conhecendo a Síndrome de Down 5 3.2 Funcionamento da instituição 8 3.3 Projetos e serviços prestados 10 3.4 Recursos institucionais 11 3.5 Organograma da instituição 13 4 O SERVIÇO SOCIAL NA INSTITUIÇÃO 13 4.1 Proposta de atuação do Serviço Social na instituição 15 4.2 Atividades do Assistente Social acompanhadas pelo estagiário 15 5 OBJETIVOS DO ESTÁGIO 17 6 RESULTADOS PRETENDIDOS AO FINAL DO PERÍODO: 17 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 1 - INTRODUÇÃO …

Titulariedade do Pátrio Poder. 1.4 Aspectos pessoais do Pátrio Poder. 1.5 Suspensão, destituição e extinção do Pátrio Poder. 2 TUTELA. 2.1 Conceito e natureza jurídica. 2.2 Espécie de Tutela. 2.3 Incapazes de exercer a Tutela. 2.4 Escusas de tutores. 2.5 Do exercício da Tutela. 2.6 Cessação da Tutela. 3 CURATELA. 3.1 Conceito e natureza jurídica. 3.2 Espécie de Curatela. 4 GUARDA. 4.1 Comparação da evolução da guarda com evolução da sociedade. 4.2 Definição de Guarda. 4.3 Modalidade de…

Legislação ....................................................................................................................4 4. Conceito/Caracterização...............................................................................................8 4.1. Características ...........................................................................................................9 4.2. Procedimentos Omissivos…

disposição do empregador no sentido amplo, inclui como de jornada de trabalho o período in itinere, 036258560223403625853625850 Isto é, aquele em que o empregado está em percurso de casa para o trabalho e de volta do serviço. A lei brasileira acolhe a teoria restrita do tempo efetivamente trabalhado, o tempo em que o empregado permanece, mesmo sem trabalhar, à disposição do empregador e quando, em casos especiais, manda computar como de jornada de trabalho o tempo em que o empregado se…

TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO. 1 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO RIO DE JANEIRO – RJ 2014 2 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTÔNIO MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E…

..................................... 49 Aula 8. Direitos da Personalidade – Direito à Privacidade e Tecnologia........................................ 57 Aula 9. Direitos da Personalidade – Direito à Imagem.................................................................. 69 Aula 10. Direito à Imagem e privacidade – análise de casos........................................................... 96 Aula 11. Conceitos Estruturais – Pessoas jurídicas................................................

Disciplina 9585 - DIREITO DO TRABALHO I Carga Horária Total 60 h Período: 3º Ementa Teoria Geral do Direito do Trabalho. Direito Internacional do Trabalho. Direito Individual do Trabalho. Contrato de Trabalho. Direito Tutelar do Trabalho. Objetivo Indicar os preceitos históricos que informam o direito material do trabalho e a composição da relação jurídica laboral, munindo os alunos das noções gerais da Teoria Geral do Direito do Trabalho e do Direito Individual do Trabalho,…

CLT); Art. 224 CLT - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana. § 1º - A duração normal do trabalho estabelecida neste artigo ficará compreendida entre 7 (sete) e 22 (vinte e duas) horas, assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para alimentação. § 2º -…

9. Proteção à maternidade, art. 391 a 400 CLT Objetivo 1. Mudar de função e retornar, § 4º, inciso I, 392 CLT 2. Mínimo seis consultas e demais exame, inciso II 3. Garantia de emprego, art. 10, II, b, ADCT 4. Aborto não criminoso Licença 2 semanas, art. 395, CLT 5. Dois intervalos especiais, 00:30 diários, art 396, CLT Amamentar o próprio filho Até seis meses Dilatado critério médico 6. Romper o vínculo, art. 394, CLT Mediante laudo médico Se prejudicial à gestação 7.…