Semana 8 De Direito Do Trabalho

Vago Pablo Mendes Martins Thiago Muler Lima FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO VITÓRIA 2012 Cristiane Santos da Silva Simões Daniele Gutler da Hora Felipe da Silva Vago Pablo Mendes Martins Thiago Muler Lima FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Trabalho de acadêmico apresentado como exigência para obtenção do título de bacharel em…

pimpolha existe há mais de 20 anos, hoje localizada em dois lugares: Rua Voluntário Delmiro Sampaio nº. 155, Santo Amaro. Rua Paulo Eiró, 213, Santo Amaro. Turnos Seg á quinta-feira 8:30 ás 16:30 11:00 ás 19:00 Sexta-feira e Sábado 8:30 ás 17:30 10:00 ás 19:00 Férias Após 1 ano de trabalho, loja avisa o funcionário do período de gozo de férias com um mês de antecedência conforme necessidade da loja. Condução Semanalmente pode ser retirado no caixa R$ 36,00,…

Núcleo Gerador 1: Direitos e Deveres Domínio de Referência: Contexto Profissional (DR2) Tema 2:Direitos e Deveres Laborais O Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações laborais. O Trabalhador exerce uma actividade intelectual ou manual, uma pessoa para trabalhar, ou seja, ter um emprego tem que ter 16 anos de idade completa, escolaridade obrigatória e tem que ter capacidades Fisícas e psíquicas adequadas para o seu posto de trabalho. O empregador está

do Paraná Departamento de Ciências Humanas Gicélia dos Santos Sousa Projeto de Ação A importância do Serviço Social na promoção do atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Trabalho apresentado à Universidade do Norte do Paraná (Unopar), como parte das exigências do Programa de Graduação em Ciências Humanas, para a conclusão do sétimo semestre do Curso de Serviço Social, sob coordenação da docente Adarly Rosana…

Proteção ao Trabalho da Mulher A Constituição Federal de 1988 igualou homens e mulheres em direitos e deveres. Em seu artigo 7º, inc. XX dispõe sobre os Direitos dos Trabalhadores, dando ênfase à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante dispositivos específicos, nos termos da lei. O inciso XXX, proíbe a diferença de salários, (também art. 5º da CLT) assim como no exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. A lei 5.473/68…

JORNADA DE TRABALHO DURAÇÃO – LIMITE MÁXIMO A jornada máxima diária de trabalho, fixada pela CF/88, é de 8 (oito) horas, não podendo exceder a 44 horas semanais e 220 horas mensais. Podem, no entanto, as partes (empregado e empregador) fixar limite inferior ao estabelecido legalmente. Assim, por exemplo, se a empresa estabelece uma jornada de 40 horas semanais, não poderá alterá-la para 44 horas, pois, embora seja este o máximo permitido, essa mudança vai acarretar alteração do…

subordinação ao empregador, assim entendida, toda pessoa que exerce atividade agro-econômica; o contrato de trabalho rural pode ter duração determinada e indeterminada ; são admitidos contrato de safra; seus direitos que já eram praticamente igualados aos urbanos, pela Lei 5.889/73, foram totalmente equiparados pela Constituição Federal de 1988, garantindo aos trabalhadores urbanos e rurais os mesmos direitos. O trabalhador de indústria situada em propriedade rural é considerado…

SEMANA 6 O Juiz do Trabalho não está obrigado a homologar o acordo celebrado entre Antônio e a empresa Mar Azul Ltda. Na verdade, tendo em vista que o acordo noticiado pode acarretar renúncia de direitos, o juiz deve verificar atentamente as condições estipuladas no acerto, na medida em que o Direito Material do Trabalho é inspirado pelo Princípio da Irrenunciabilidade. A Súmula 418 do TST dispõe que a homologação de acordo constitui faculdade do juízo (não…

_______________ DA TURMA DO 1° ANO DE DIREITO DA FACULDADE _________________ __________________________________, portador da cédula de identidade n° ___________, registrado no R.A ___________ na faculdade acima em epígrafe, representado por si mesmo perante esta Corte, estudante, Solteiro, residente e domiciliado nesta Capital, que move contra ____________________, brasileiro, residente nesta Capital, vem perante V. Excelência, propor o recebimento do trabalho de…

2. O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 4 2.1 QUAIS AS FORMALIDADES LEGAIS, EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO E OS ORGÃOS COMPETENTES VOCE DEVE PROCURAR 3. QUAL FOI O IMPACTO CAUSA PELA REFERIDA PEC E OS PERCENTUAIS POSITIVOS OU NEGATIVOS 5 4. QUAIS AS FORMALIDADES PARA SE OFICIALIZADOR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR DOMESTICO E UM TRABALHADOR DOMESTICO 5 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS .. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por…