Semana 8 De Direito Do Trabalho

Convivência Democrática Secretaria Especial Ministério dos Direitos Humanos da Educação kit1_CAPA_mod2.indd 2-3 Inclusão e exclusão social 10/3/2007 20:12:38 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi kit1_CAPA_mod2.indd 4 10/3/2007 20:12:38 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Programa Ética e Cidadania construindo valores na escola e

este efeito cada mês constituído de quatro semanas e meia. § 2º – Vencido cada mês, será descontada, na remuneração dos professores, a importância correspondente ao número de aulas a que tiverem faltado. § 3º – Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho. A remuneração ajustada para as aulas semanais abrange o trabalho extraclasse (preparação de aulas,…

Informalidade x Formalidade 4 3. Contratação de empregada doméstica 4 4. Vantagens para a empregada doméstica em ter a carteira de trabalho assinada 5 5. A empregada doméstica não tem direito 6 6. Vantagens do empregador doméstico de assinar a carteira de trabalho da sua empregada doméstica 6 7. Legislação 7 8. Conclusão 7 9. Bibliografia 8 1. Introdução Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de…

Domésticas têm direito garantido com nova lei Sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, ela também unifica pagamentos a serem feitos pelos empregadores CAIO PRATES - PORTAL PREVIDÊNCIA TOTAL 08/06/2015 - 10:13 - Atualizado em 08/06/2015 - 10:18 ENVIAR Domésticos passarão a ter cobertura de benefícios Os trabalhadores domésticos brasileiros finalmente terão todos os seus diretos trabalhistas e previdenciários garantidos. Há uma semana, a presidente Dilma Rousseff sancionou

DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 1 Caso concreto 1 - Não pode ser considerada como fonte material do Direito do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal deBares e Restaurantes de MG. QUESTÕES OBJETIVAS 1- (FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, dentro os documentos que…

Produção de relatórios e análise de acórdãos. ETAPA 1 Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. FUNDAMENTO-JURISPRUDÊNCIA:STJ - RECURSO ESPECIAL Resp. 799888 RS 2005/0195546-5 (STJ)Data de publicação: 15/10/2007 Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. JORNADA DE TRABALHO ININTERRUPTA DE 12 HORAS POR 36 DE DESCANSO. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDADO EM MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL.IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL.…

JORNADA DE TRABALHO O homem e a pedra. Certa vez um homem encontrou uma enorme pedra em seu caminho, e ficou pensando como poderia passar por ela. Após avaliar resolveu começar a quebrá-la, e após longo período do dia não atingiu seu objetivo – que era ver o tamanho da pedra reduzido o suficiente para seguir seu caminho - assim resolveu desistir e voltou exausto para sua casa. A pedra permaneceu no lugar. E noutro dia, outro homem encontrou a pedra, no mesmo caminho, e também tendo…

SEMANA: 09 CASO CONCRETO 1: João Paulo trabalhava como vendedor e recebia salário de R$ 2.000,00 mensais. Viajava constantemente para outros Estados, em média três vezes por mês. Em razão dessas viagens recebia mensalmente o equivalente a R$ 1.500,00, a título de diárias de viagem. A empresa não exigia que João Paulo comprovasse as despesas realizadas. Diante do caso apresentando, responda justificadamente: Essas diárias de viagem integram o salário de João Paulo? Justifique indicando o…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 12 – Dissídio Coletivo. Ação de Cumprimento. Revisão: Meios de impugnação e Recursos. (Semanas 15 e 16 do Plano de Ensino) Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo www.mariainesgerardo.com.br Conteúdo Programático desta aula  Dissídio Coletivo  conceito  poder normativo da Justiça do Trabalho  classificação  competência  partes  requisitos da petição inicial  conciliação  sentença normativa  Ação de

GETEC Centro de Gestão Técnica de Pernambuco Carlos Henrique Gomes da Silva JORNADA DE TRABALHO Recife – 2011 GETEC Centro de Gestão Técnica de Pernambuco Carlos Henrique Gomes da Silva JORNADA DE TRABALHO Trabalho apresentado na Matéria de Legislação no GETEC – Centro de Gestão Técnica de Pernambuco, Orientado pelo Professor Neto. Recife – 2011