Semana 8 De Direito Do Trabalho

Direito do Trabalho 2 1ª unidade Aula 1) 14/02/2013 INTERVALOS DE DESCANSO Intervalos Intrajornadas Intra: dentro Inter: fora -Conceito: é o lapso temporal dentro da jornada de trabalho que tem por objetivo o descanso físico e mental do empregado, além de ser uma pausa para alimentação. ( é norma de saúde e segurança do trabalho, é obrigatório) Existe alguma possibilidade de se suprimir parcialmente ou totalmente? Depende da jornada, se é descanso e é Intra, não…

O VALOR DAS HORAS EXTRAS 1. Introdução A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo. Todavia, poderá a jornada diária de trabalho dos empregados maiores ser acrescida de horas suplementares, em número não excedentes a duas, no máximo, para efeito de serviço extraordinário, mediante acordo individual, acordo coletivo, convenção coletiva ou…

RESPOSTAS CASO CONCRETO CASO CONCRETO PRIMEIRA SEMANA Resposta: Não pode ser considerada fonte material pois estas estão ligadas a fatos sociais. Neste caso trata-se de fonte formal, pois já saiu dos fatos e o mesmo passou a ter cunho obrigatório. Relevo por oportuno salientar que a fonte em questão é formal autônima, pois a mesma parte da negociação entre as partes na pactuação. Obejetiva: letra C CASO CONCRETO SEGUNDA SEMANA Resposta – habitualidade , onerosidade, pessoalidade ,…

DIREITO DO TRABALHO I - ATIVIDADES – CASOS CONCRETOS 01 AO 16 SEMANA 1 - Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou…

ERAÇÂO DE RENDA Irecê- BA 2013 HOLANDI NUNES DA GAMA CUNHA GERAÇAO DE RENDA Trabalho apresentado à disciplina interdisciplinar da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Amanda Boza, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira, Rodrigo Trigueiro e Valquiria A. Dias Caprioli.

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Relação de trabalho e relação de emprego Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar relação de trabalho de relação de emprego, compreendendo a relação gênero e espécie existente. - Identificar os requisitos de formação do contrato de trabalho. - Reconhcer os requisitos de validade do contrato. Estrutura

|__| 5.000 famílias referenciadas 3. Indique a(s) fonte(s) de financiamento deste CRAS. (Admite múltiplas respostas) |__| Recursos Municipais |__| Recursos Estaduais |__| Recursos Federais (MDS) 4. Horário de funcionamento: |____| dias por semana |____| horas por dia BLOCO 2 – ESTRUTURA FÍSICA DO CRAS 5. Situação do imóvel onde se localiza o CRAS: (Resposta única) |__| Próprio da Prefeitura Municipal |__| Alugado pela Prefeitura Municipal |__| Cedido para a Prefeitura Municipal

CONTRATO DE TRABALHO O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso de relação entre empregado e empregador (CLT,art. 442), podendo ser oral ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado ( CLT, art. 443). Contrato de Trabalho indeterminado O contrato de trabalho por prazo indeterminado é o ordinário, sendo suas características básicas a pertinência de estabilidades previstas constitucional e legalmente, bem como, na dispensa sem justa causa, o direito a…

Nove de Julho São Paulo - 2013 Novos direitos da doméstica Emenda Constitucional n° 72/2013 de 26/03/2013 e promulgação em 02.04.2013. Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais. A nova lei dos trabalhadores domésticos, que vigora desde abril/2013, estende a esses profissionais os mesmos direitos garantidos aos…

EDITAL Nº 016, de 27 de abril de 2015 12º SEMANA ACADÊMICA (ENTREMENTES), 4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E IV REUNIÃO ANUAL DA REDE LATINOAMERICANA DE FACULDADES E ESCOLAS DE DIREITO REGRAS PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS A Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), que tem por Missão “Educar Sempre”, aposta na importância da indissociabilidade do Ensino, da Pesquisa, da Extensão e da Prática Profissional para a qualificação da educação e contribuição para as transformações que…