Semana 8 De Direito Do Trabalho 1

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. - FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO PESSOAL 1.1 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 1.2 - TREINAMENTO 2. - ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS 2.1 - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS 3. - CONTRATO DE TRABALHO 3.1 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – ARTIGO 443 – PARÁGRAFO 2º - CLT 3.2 - CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO 3.3 - CONTRATO DO MENOR DE IDADE – 16 A 18 ANOS DE IDADE – ART. 402 A 441 CLT E CF ART. 7º INCISO XXXIII 3.4 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM – 14 A 24 ANOS

Principais Direitos trabalhistas Osvaldo José Pereira de Carvalho[1] Relação de emprego É o vínculo de obrigações existente entre o trabalhador e o empregador. O que caracteriza a relação de emprego é a dependência em que o trabalhador diante ao empregador. Esse vínculo de dependência ou subordinação distingue a relação de emprego de outras relações de trabalho. Na relação de emprego, é necessário proteger o trabalhador com uma

Visão “Alcançar e resgatar o próximo, vendo-o de forma integral, assistindo ás suas necessidades” Missão “ Assistir ao próximo em suas necessidades básicas de saúde, educação e bem estar social a fim de que este venha a se tornar um cidadão Pleno” 1 1. Título 2 Projeto Semente (sócio educativo) 2. dentificação I A Fundação Comunidade da graça C.N.P.J: 01.501.866/0001-49 representa uma organização não governamental sem fins lucrativos , reconhecida de Utilidade…

cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.[1] O Conselho foi criado pela emenda constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, que incluiu o artigo 103-B na constituição federal brasileira.[1] Desde a data, o CNJ desenvolve ações e projetos destinados a garantir o controle administrativo e processual, a transparência e o desenvolvimento do Judiciário. O órgão, com sede em Brasília/DF, atua em todo o território nacional. Entre os trabalhos desenvolvidos pelo CNJ, consta o…

SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Emenda constitucional número 72 4 2.1 Trabalhadores afetados no texto da pec 5 2.2 Direitos previstos pela PEC 5 2.3 Controle da jornada de trabalho 5 2.4 Empregado doméstico e diarista 6 2.5 Antes e depois da nova lei 6 3 Clínica ou casa de repouso 7 3.1 O que a clínica ou casa de repouso oferece 7 3.2 Estrutura física 7 3.3 Funcionários necessários 8 3.4 Localização 8 3.5 Requisitos e constituição da empresa 8 3.6 Processo

DIREITO DO TRABALHO Duração de trabalho O tema duração de trabalho pode ser apontado como um dos principais temas do âmbito da relação de emprego, uma vez, que entre outros, corresponde a uma contraprestação do empregado pelo salário recebido, tendo em vista o caráter sinalagmático do contrato que revela também a necessidade de quantificação dos serviços prestados pelo empregado. Além das perspectivas acima deduzida temos que a limitação do tempo de duração do trabalho envolve…

TRABALHO DA MULHER * Normas do trabalho da mulher são normas de ordem pública, não podendo ser alterado ou renunciado pelas partes. PROIBIÇÕES AO TRABALHO DA MULHER REVOGADOS * Trabalho noturno – era vedado nos artigos 370 e 380 da CLT, revogados em 1989. Portanto, mulher pode trabalhar a noite, com os meus direitos do homem. * Exceção: mulher que se encontra em ciclo gravídico ou puerperal, não pode trabalhar a noite pelo período de pelo menos 16 semanas, sendo pelo…

Apontamentos Direito do Trabalho 2010/2011 1. Noção Geral de Direito do Trabalho Por direito do trabalho entende-se o conjunto de normas jurídicas, que regulam a relação jurídica entre duas pessoas (trabalhador e empregador / entidade empregadora), pela qual uma transmite à outra a sua disponibilidade da força de trabalho e em troca recebe dinheiro ou bens. O direito de trabalho regula a relação jurídica subordinada. O empregador / entidade empregadora pode ser tanto uma pessoa singular

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 12 – Dissídio Coletivo. Ação de Cumprimento. Revisão: Meios de impugnação e Recursos. (Semanas 15 e 16 do Plano de Ensino) Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo www.mariainesgerardo.com.br Conteúdo Programático desta aula  Dissídio Coletivo  conceito  poder normativo da Justiça do Trabalho  classificação  competência  partes  requisitos da petição inicial  conciliação  sentença normativa  Ação de

OPORTUNIDADES” Este trabalho consiste em um Projeto de Pesquisa apresentado pelos alunos de graduação em Administração Pública à disciplina de Seminário Temático II, como requisito essencial para aprovação neste componente curricular. Orientadores: Juliana Fernandes e Romes Junior UBERABA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. OS CAMINHOS PERCORRIDOS PARA INICIAÇÃO DO PROJETO 7 2.1 Sobre o Programa 8 2.1.1 Escolarização 8 2.1.2. Atividade complementar 8 2.1.3.…