Semana 8 De Direito Do Trabalho 1

à sua Aplicabilidade AGENDA 1. Introdução 2. Enquadramento Legislativo: Conceitos o Guia Legislativo o 3. Orçamento do Estado: Medida Transversal o Argumentos do Governo o 4. Contra-Argumentos Acórdão do Tribunal Constitucional; o Opinião Pública/ Recortes Jornais; o 5. Conclusão 2 1. INTRODUÇÃO 3 2. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO Lei nº 7/2009, 12 de fevereiro Lei nº 59/2008, de 11 de setembro Art. 198º Art. 120º “tempo de trabalho que o trabalhador…

novas mudanças da lei da domestica Trabalho apresentado ao Professor: Dival Gama Da disciplina de Direito Da turma do 3° Semestre

A nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando­se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos duas (02) horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada …

CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular, FULANO, brasileiro, casado, portador do RG nº XXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente à XXXXXXX – São Paulo – SP, neste ato denominado CONTRATANTE e (A)........ e (B)........., RG CPF....., denominados CONTRATADOS, têm justo e contratado o que segue: 1. Neste ato, A ...... é contratado para ter a função de Caseiro/Motorista e B...... é contratada como caseira, para exercerem suas funções na casa de campo do CONTRATANTE,…

 Processo ATIVIDADE DURAÇÃO Análises da Praça 1 SEMANA Pesquisas 1 SEMANA Oficinas Participativas Canais de comunicação 1 SEMANA E MEIA 1 SEMANA E MEIA identificar o público e apropriações do espaço público. 2 SEMANAS Identificar estruturas já existentes no local 1 SEMANA 1.6 Avaliar possíveis problemas urbanos 2.0 Planejamento 1 SEMANA E MEIA 4 SEMANAS E MEIA 2 SEMANAS E MEIA 2 SEMANAS E MEIA 2 SEMANAS E MEIA 1.0 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 2.1 Identificar…

.. 1. DESENVOLVIMENTO..............................................................................................1 2. EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE CLÍNICA DE REPOUSO 3. PEC - LEI DAS DOMÉSTICAS 4. CONTRATO DE TRABALHO 6. CONCLUSÃO............................................................................................................6 7.REFERÊNCIAS..........................................................................................................7…

1. Rotinas Trabalhistas Contribuição sindical Artigo 578 a 591 da CLT. O desconto da Contribuição Sindical, devida anualmente pelos empregados, deve ser efetuado no mês de março de cada ano, indepentemente dos empregados serem associados ou não ao sidicato de Categoria Profisional. O reconlhimento da contribuição sindical deve ser feito no ultimo dia útil do mes seguinte de de Abril para o desconto efetuado no mes de março. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei,…

3º Simulado OAB 2ª Fase XIV Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho 3º Simulado OAB 2ª Fase XIV Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho Direito do Trabalho Patrícia Borralheira assistida por advogado particular, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa ORDEM D’ Zara Ltda. (RT nº 000222-22.2009.2.22.0022), 28/09/2012, alegando que foi admitida em 03/2/2007, para trabalhar como costureira, na sede da empresa em Fortaleza/CE, sendo demitida em

um diferencial competitivo da área de RH no contexto organizacional. Foi a partir da década de 80 que começou a se ouvir falar em Administração de Recursos Humanos de maneira mais estratégica. Como uma forma mais humana de tratar as relações de trabalho, tornando se a área da Administração de Recursos Humanos responsável pelas atividades que antes eram do departamento de pessoal e também aderindo outras atividades inerentes às relações dos profissionais com a empresa desde seu primeiro…

um diferencial competitivo da área de RH no contexto organizacional. Foi a partir da década de 80 que começou a se ouvir falar em Administração de Recursos Humanos de maneira mais estratégica. Como uma forma mais humana de tratar as relações de trabalho, tornando se a área da Administração de Recursos Humanos responsável pelas atividades que antes eram do departamento de pessoal e também aderindo outras atividades inerentes às relações dos profissionais com a empresa desde seu primeiro…