Semana 2 Civil V Familia

Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, pois as normas dos Direitos das Obrigações são aplicadas com mais…

1 FABIANA CRACCO TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Paranavaí-Paraná 2013 2 TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo verificar a valorização da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, ampliando seus direitos

(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE AMERICANA/SP. ___________________, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº ____________ e do CPF nº ____________ e _______________________, brasileira, casada, doméstica, portadora do RG nº ____________e do CPF nº ____________, ambos residentes e domiciliados a Rua ______________________________________, por suas advogadas e procuradoras que esta subscrevem, vêm, respeitosamente à presença de V. Exa., propor…

ENGENHARIA DE ESTRUTURAS A ALUNOS DE ENGENHARIA CIVIL Henrique Lindenberg Neto – henrique.lindenberg@poli.usp.br Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de Estruturas e Fundações, Laboratório de Mecânica Computacional Resumo: A fim se dar noções de história da engenharia de estruturas aos engenheiros civis, recentemente essa matéria passou a ser ensinada aos alunos do curso de graduação em engenharia civil e do curso de pós-graduação em…

112 CF/88. II – Qualificação completa do Reclamante (11 itens) Nome, nacionalidade, estado civil, profissão/função, data de nascimento, nome da mãe, RG, CPF/MF, CTPS, PIS/PASEP ou NIT, endereço completo/CEP. Obs.: PIS – Empregado Celetista; PASEP – Servidor Púbico estatutário ou NIT – Trabalhador autônomo. III. Advogado, procuração anexa, endereço completo/CEP; IV. Verbo: propor ou ajuizar RT; V. Procedimento (ordinário/comum, sumaríssimo); VI. Identificação e previsão legal da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- RJ. GRERJ ELETRÔNICA JUDICIAL Nº______________________ FULANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de identidade com o RG. nº XXXXXX-X, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no Ministério da Fazenda com o CPF nº XXXXXXXXX-X, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), e FULANA DE TAL, brasileira, casada, psicóloga, portadora da Cédula de identidade com…

ALIENAÇÃO PARENTAL Direito Civil “Trabalho apresentado à Universidade Salvador – Pós Graduação em Direito Civil, em cumprimento às exigências do curso sob a responsabilidade do professor , como avaliação do quarto módulo” Salvador – BA Março/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS X ALIENAÇÃO PARENTAL 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 4. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da…

Cascavel-PR. 01. RELATÓRIO O requerente ingressou com o pedido de adoção do adolescente A. M. F., brasileiro, filho de E. F. F. e R. M. F., nascido em 16 de janeiro de 1998, registrado sob o nº xx, folhas 24, do Livro A/10, no Registro Civil de B. V. da C. - PR. Acostou documentos (evento 1.2 a 1.3; e 11.2 a 11.12). Alega que o adolescente convive com o requerente desde os 03 (três) anos de idade, aproximadamente, com o qual mantém boa relação e que o genitor manifestou a concordância

Paga-se uma taxa para a inscrição estadual caso a empresa também revender alguma mercadoria. Na Junta Comercial exige-se as documentações: Capa do processo - disponível em www.jucees.es.gov.br/#informaçoes_downloads.php Contrato Social – de 2 a 4 vias; Cópia autenticada da carteira de identidade e CPF dos sócios; E Comprovantes de pagamento: a) Guia DUA – Documento Único de Arrecadação (01 jogo), - disponível em www.jucees.es.gov .br b) Guia DARF (01 vias), código…

servidores e da estrutura dos serviços notariais e de registro. Art. 2o Compõem a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: I – o Tribunal de Justiça; II – o Conselho Especial; III – o Conselho da Magistratura; IV – os Tribunais do Júri; V – os Juízes de Direito do Distrito Federal e dos Territórios; VI – os Juízes de Direito Substitutos do Distrito Federal; VII – a Auditoria e o Conselho de Justiça Militar. Art. 3o A competência dos magistrados, em geral,…