Semana 2 Civil V Familia

familiares entre pais e filhos sólidas, mesmo quando há a separação. Serão analisadas também as modificações nos artigos do Novo Código Civil que se referem à guarda dos filhos na separação do casal, fazendo ainda uma análise dos impactos psicológicos para as crianças com a guarda compartilhada. Palavras-Chave: Guarda compartilhada, crianças, código civil, família, sociedade ABSTRACT This monograph has as general objective to tell on the…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga as Leis nos 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal. Mensagem de veto …

Civil [pic] Curso de Direito INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna…

SUMÁRIO 1. Definição 2. Causas 3. A lei no Brasil 4. Tipos 5. Métodos 6. Países que legalizaram 7. Movimento feminista 8. Visão filosófica 9. Visão sociológica 10. Visão religiosa 11. Visão da medicina 12. Visão da psicologia 13. Conclusão, justificativa e ponto de vista 14. Bibliografia INTRODUÇÃO: Este trabalho falará sobre o tema aborto, e abordará suas causas, leis brasileiras, métodos, tipos

crescimento sustentável e ambientalmente justo, em direção a uma sociedade menos desigual, mais compassiva e solidária. Ricardo Henriques Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA SOCIEDADE: ANTECEDENTES HISTÓRICOS, MARCOS LEGAIS E CONCEITOS 2.1 História e institucionalização da questão social da infância 2.1.1 Crianças e adolescentes no Brasil Colonial 2.1.2 O trabalho de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE SANTA MARIA-RS JUSTIÇA GRATUITA ALIMENTOS c/c REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE- C. R. M., brasileiro, convivente, motorista, RG xxxxxxxxxx, CPF- xxxxxxxxx-xx residente e domiciliado à Rua P. C, nº 182, Vila C., n/c. REQUERIDA- E. S. DE S., brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua Dr. I. C., nº 97, V. C., RS., representante legal das menores B. G. DE S. M. e A. L. DE S. M. O Requerente , por

sexo? 16 Pergunta 02: Qual é a sua idade? 16 Pergunta 03: Qual seu estado civil? 17 Pergunta 04: Você têm filhos? 17 Pergunta 05: Quantos filhos você têm? 18 Pergunta 06: Você é responsável pela compra de shampoo? 19 Pergunta 07: Qual seu tipo de cabelo? 19 Pergunta 08: Qual tipo de química ou tratamento você possui no seu cabelo? 20 Pergunta 09: Você possui algum tipo de problema capilar? 21 Pergunta 10: Quantas vezes por semana você lava seu cabelo? 21 Pergunta 11: Quantos tipos de…

unívocas e lineares” (p. 9). Essa percepção ganha corpo, a cada capítulo do livro, com a apresentação de um vasto conjunto de depoimentos e de alguns * Professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS. Anos 90, Porto Alegre, v. 14, n. 26, p. 235-242, dez. 2007 !$ Resenha de Jango: as múltiplas faces outros documentos relacionados ao recorte da vida política e/ou pessoal de Jango aí retratado. Assim, após uma exposição elaborada pelos autores e…

DO CURSO DE DIREITO Professor Teófilo Márcio de Arruda Barros Júnior PROFESSOR DA DISCIPLINA DE TCCI Robson Silva Salustiano DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho à toda a minha família em especial ao meu avô Benedito Marques de Assunção e a minha mãe Benalci Maria de Assunção, onde estes acompanharam de perto toda a minha jornada ate aqui. AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro…

No direito existem vias que desenvolvem o sistema legal de proteção aos incapazes, entre elas estão a tutela e a curatela, que serão tratados no presente trabalho, dispostos nos artigos 1.728 a 1.766 (tutela) e 1.767 a 1.783 (curatela), do Código Civil de 2002. Primeiramente a tutela é um instituto de caráter assistencial, que ocorre quando o sujeito a ser tutelado é incapaz por não atingir a maioridade e por motivos de ausência ou falecimento dos pais necessita que alguém nomeie um tutor para