Semana 2 Civil V Familia

............................................................. 6 1 A NOÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA............................................. 8 2 A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO.................... 2.1 A atribuição da guarda na legislação precedente..................................... 2.2 A atribuição da guarda no novo Código Civil............................................ 2.3 A possibilidade jurídica do modelo compartilhado no direito pátrio.......... 2.4 Conseqüências da

permanecem sob a autoridade equivalente de ambos os genitores, que vêm a tomar em conjunto decisões importantes quanto ao seu bem estar, educação e criação. É tal espécie de guarda um dos meios de exercício da autoridade parental, quando fragmentada a família, buscando-se assemelhar as relações pai/filho e mãe/filho - que naturalmente tendem a modificar-se nesta situação - às relações mantidas antes da dissolução da convivência, o tanto quanto possível. No Brasil encontramos vários…

MUNICIPAL DA COMARCA DE _______________________/RJ JOANA XXX, brasileira, solteira, (profissão), residente e domiciliada na Rua X, nº X, Bairro X, deste município, vem, por seu procurador infra-assinado, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL em face do MUNICÍPIO DE ___________________/RJ, pessoa jurídica de direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXX, com sede administrativa na Rua X, nº X, Bairro X, deste município, pelos motivos expostos a seguir: DOS…

o estabelecimento da cidadania do doente mental, o respeito a sua singularidade e subjetividade, tornando-o sujeito de seu próprio tratamento sem a ideia de cura como o único horizonte. Espera-se, assim, a autonomia e a reintegração do sujeito à família e à sociedade.” (Gonçalves; Cena, 2001). A reforma psiquiátrica surge então com o objetivo de mudar o atual sistema vigente no país ao tratamento dos portadores de transtornos mentais. Com a queda dos manicômios e a migração de seus…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS – AM AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL DE MENOR COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RISOLETA FONTANA, brasileira, estado civil, vendedora autônoma, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, Cidade, AM, CEP, inscrita com o RG nº e com o CPF nº, vem, mui respeitosamente, por meio da Defensoria Pública do Estado de

A636AC-2 Luis Carlos Assis 599.638- 4 Campus Limeira – Limeira 2012 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia ANÁLISE DO ATENDIMENTO OFERECIDO ÀS PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO NO CAPS DE LIMEIRA Margarete Dos Reis Souza A7011A -6 Ana Paula de Araujo A636AC -2 Luis Carlos Assis

Basílio Rommel Almeida Fechine Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4 2. OBJETIVOS ......................................................................................................................... 7 3. REFERENCIAL TEÓRICO ..........................................................................................

(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Distribuição por Dependência ao Processo: 0024.10.056.374-1 GLAUCO ADORINO SILVA, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na rua Fortaleza, nº 149, Bonfim, Belo Horizonte/MG, por seus procuradores subscritos e legalmente constituídos para os devidos fins, nos termos do instrumentos de procuração em anexo, com escritório localizado na Av. Barbacena, 455, 2° andar, Barro Preto, Belo…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Tijucas 2008 2 DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof.…

.................... 11 Afastamentos................................................................................ 11 • Licença para tratamento de Saúde............................................ 11 • Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família.................... 12 • Licença à funcionária Gestante.................................................. 12 • Licença por Acidente de Trabalho ou por Doença Profissional......... 13 • Licença Compulsória ou Profilática...........................