Semana 16 De Contratos

semana 8 CASO CONCRETO: Augusto, portador de Letra de Câmbio, apresentou o título para aceite do sacado Bernardo, que não aceitou, sob alegação de não possuir relação alguma com o sacador. Protestado o título por falta de aceite, Augusto promoveu ação de execução em face de Bernardo que, devidamente citado, alegou ilegitimidade passiva, uma vez que sua assinatura não consta do título, bem como falta a Augusto a qualidade de credor, por falta do aceite. Indaga-se: 1. Procedentes as…

Plano de Aula: SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA I Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Ação de conhecimento. Procedimento ordinário. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; aplicar a regra de competência do CPC; identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à…

ADAPTAÇÃO – TRABALHO I Semana 1 1. Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. Heteronomas – são aquelas fontes impostas por um agente externo, temos como exemplo a constituição, leis, decretos, sentença normativa Autônomas - são aquelas fontes criadas pelas próprias partes interessadas, como, por exemplo, contrato de trabalho, o acordo coletivo, a convenção. 2. Conceitue direito do trabalho determinando as diversas correntes que definem a sua

artigos 370 e 380 da CLT, revogados em 1989. Portanto, mulher pode trabalhar a noite, com os meus direitos do homem. * Exceção: mulher que se encontra em ciclo gravídico ou puerperal, não pode trabalhar a noite pelo período de pelo menos 16 semanas, sendo pelo menos 8 antes do parto (convenção 171, OIT) * Atividade insalubre ou perigosa – era vedado pela CLT, hoje é permitido. * Subterrâneo,minas, construção civil ou pedreiras – Art. 387 da CLT, revogado. Permitindo as…

tempo. O ritmo de produção para um processo pode ser determinado pela inclinação da linha, como indicado na figura, e expresso em termos de unidades por unidade de tempo (casas por mês) ou o inverso – unidades de tempo por unidade de produção (semanas por pavimento). 10 Linha de Balanço A distância horizontal entre curvas de produção de dois processos consecutivos numa determinada unidade representa o tempo de abertura (time buffer) ou defasagem daquela unidade. A…

Rio De Janeiro 16 de Novembro de 2012 Semana 12 Caso 01 O condomínio não possui personalidade jurídica e sim capacidade processual, Art.12 do CPC, mas há quem defenda a ideia de que um condomínio edilício pode ser proprietário de imóvel. Caso 02 a) Instituição->é a criação do condomínio, podendo se dar pelo proprietário do prédio no ato de incorporação ou por testamento. .Constituição->é o ato formal em relação a construção daquele prédio .Regimento Interno->é a…

Plano de Aula: SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Ação de conhecimento. Procedimento ordinário. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; aplicar a regra de competência do CPC; identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção

...............15 3.8 Passo 4.................................................................................................16 3. (ETAPA 3) ......................................................................................................16 4.9 Passo 1.................................................................................................16 4.10 Passo 2.................................................................................................17…

Federal, seguro desemprego, uma vez que a reclamante trabalhou pelo período de 6 meses e sete dias, e a indenização de 40% calculada sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os depósitos sacados durante a vigência do contrato. Além de todos os direitos negados à reclamante, ainda temos horas adicionais que foram prestadas, sem que recebesse a devida remuneração justa pelo trabalho prestado,…

RESPOSTAS CASO CONCRETO CASO CONCRETO PRIMEIRA SEMANA Resposta: Não pode ser considerada fonte material pois estas estão ligadas a fatos sociais. Neste caso trata-se de fonte formal, pois já saiu dos fatos e o mesmo passou a ter cunho obrigatório. Relevo por oportuno salientar que a fonte em questão é formal autônima, pois a mesma parte da negociação entre as partes na pactuação. Obejetiva: letra C CASO CONCRETO SEGUNDA SEMANA Resposta – habitualidade , onerosidade, pessoalidade ,…