Semana 16 Constitucional Ii

RELATÓRIO Atividade: 8º Semana da Pedagogia Palestra: O Ministério Público Federal – MPF O Direito e os Direitos Humanos na Constituição Federal – CF Palestrante: Dr. Osório Silva Barbosa Sobrinho Local: Instituto Paulista São José de Ensino Superior Data: 16-10-2014 Tempo: 03 horas Nome da Aluna: Gislaine da Cruz Pinheiro Sampaio Sem: 2º Pedagogia Introdução O Dr. Osório Silva Barbosa Sobrinho que é Procurador da República, Mestre em Direito Constitucional falou sobre o…

disciplina Monografia II, obedece ao planejamento estabelecido no Pré-projeto realizado na disciplina Monografia I, realizada no 9º período do curso. § 3º Será obrigatória aprovação na disciplina de Monografia II para colação de grau. § 4º A matrícula do discente na disciplina Monografia II é requisito obrigatório para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, devendo o aluno cumprir o cronograma definido pela coordenação do curso de Direito para entrega da Monografia. CAPÍTULO II…

Semana 6 - A solidariedade social: a base da sociedade. Anomia, patologia e normalidade na análise social. O funcionamento da sociedade como organismo. Consciência coletiva. Fato moral. A solidariedade orgânica: fragilidade das instituições sociais. Exemplos de fragilidade em instituições modernas Solidariedade social e Direito. A importância da normatização social: O direito. Coesão e coerção social Para responder os casos a seguir sugerimos a leitura: COSTA, Cristina.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Curso: Arquitetura e Urbanismo Atividade de autodesenvolvimento da aula de Direito Constitucional Nome: PAOLA BARRETO CAVIGNATO RA: 7093564609 Tutor: Everson Pellegi Seregati Nesse contexto há uma certa limitação por parte do próprio cidadão, tomamos como exemplo o caso de um trabalhador que é explorado e ainda sim continua trabalhando, por não ter conhecimento de seus direitos e que de alguma forma estão…

SEMANA 1 TST AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPENHORABILIDADE DE BEM PÚBLICO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, em sede de execução de sentença, versando sobre impenhorabilidade de bem público, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices do art. 896, § 2º, da CLT, da Orientação Jurisprudencial 343 da SBDI-1 e das Súmulas 266 e 333, todas do TST. Agravo de instrumento…

Vinicios Maier Ra: 8038766889 3ª Série SEMANA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO E VIII SEMANA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS PASSO FUNDO 2014 Ministro Enrique Ricardo Lewandowski Presidente do Supremo Tribunal Federal Evolução dos direitos fundamentais Os Direitos Fundamentais não surgem de um momento, decorrem de uma evolução. Consequentemente, eles não podem ser taxativos em uma Constituição. A Emenda Constitucional nº 09, da Constituição…

maternidade. Todavia, somente com o advento da Constituição Federal de 1988, a igualdade entre homens e mulheres − em todos os níveis, inclusive na questão do trabalho − foi promulgada e amplamente alardeada. Esta igualdade propalada pelo texto constitucional e sua observância pela legislação infraconstitucional promoveu uma nova fase no direito do trabalho da mulher, o chamado direito promocional. Este direito promocional laboral da mulher busca, através da promoção do trabalho…

DIREITO PENAL IV Título LEI N.8072/1990 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor…

Jurisdição Constitucional Comparada: Brasil, Itália, Alemanha e EUA (em coautoria com Stefano M. Cicconetti - Florianópolis, Conceito Editorial, 2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente em: filosofia do direito internacional, teoria e filosofia do direito, direitos humanos, direito constitucional e direito administrativo. Site pessoal: www.andersonteixeira.com Contato: avt@andersonteixeira.com. Pasta 167 Conhecer o fenômeno…

SANTO - UNESC LOIANE OSCAR ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO II DIREITO ADMINISTRATIVO II SERRA 2015 LOIANE OSCAR ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO II DIREITO ADMINISTRATIVO II Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, sob orientação do professor (a), Vânia Cristina, como requisito parcial para a avaliação da disciplina de Direito Administrativo II. SERRA 2015 Atividade 2 CASO 01: Denise é auxiliar de…