Semana 16 Constitucional Ii

..............16 Tabela 12: Disciplina - Projeto Multidisciplinar II.................................................................17 Tabela 13: Disciplina - Tecnologias Aplicadas à Educação.................................................18 Tabela 14: Disciplina - Tecnologias de Gestão....................................................................19 Tabela 15: Disciplina - Teorias do Letramento.....................................................................20 Tabela 16: Disciplina -

ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DO “PAPEL DA CASA” JUNTO À COHAB-CE “Em Liquidação” I – BREVE HISTÓRICO: A Regularização Fundiária é uma necessidade primordial e dever do Poder Público, para atender ao preceito constitucional de garantir a função social da cidade e da propriedade imobiliária urbana, visando diminuir a exclusão territorial, e promover o reconhecimento dos direitos sociais dos cidadãos no que tange a moradia digna, na forma do art. 6º da…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) - ALUNO |Título |SEMANA 1 | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema | Introdução ao Direito de Família

JURISPRUDÊNCIAS – DIREITO EMPRESARIAL IV (FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO) Semana 01 RHC 106715 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Relator(a): Min. AYRES BRITTO Julgamento: 29/03/2011 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-165 DIVULG 26-08-2011 PUBLIC 29-08-2011 Parte(s) RELATOR : MIN. AYRES BRITTO RECTE.(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECTE.(S) : LEANDRO MOREIRA DA ROCHA PROC.(A/S)(ES) :…

SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. Conteúdos: 1 - Administração Pública Brasileira 1. – Estrutura 2. – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a…

Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; Interpretar as normas constitucionais; Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica

..............16 Tabela 12: Disciplina - Projeto Multidisciplinar II.................................................................17 Tabela 13: Disciplina - Tecnologias Aplicadas à Educação.................................................18 Tabela 14: Disciplina - Tecnologias de Gestão....................................................................19 Tabela 15: Disciplina - Teorias do Letramento.....................................................................20 Tabela 16: Disciplina -

..............16 Tabela 12: Disciplina - Projeto Multidisciplinar II.................................................................17 Tabela 13: Disciplina - Tecnologias Aplicadas à Educação.................................................18 Tabela 14: Disciplina - Tecnologias de Gestão....................................................................19 Tabela 15: Disciplina - Teorias do Letramento.....................................................................20 Tabela 16: Disciplina -

práticos e mais precisamente de um caso real ocorrido na cidade de São Leopoldo-RS, onde um jovem de 16 anos foi morto em uma ação policial militar. O enfoque do autor foi, a partir de tal caso, explanar sobre de quem seria a competência para apurar o fato ocorrido, se da Polícia Civil ou da Polícia Judiciária Militar. O fato utilizado como ponto de partida para discurso do autor é a morte de um jovem de 16 anos de nome Thomás Engel, que foi fatalmente atingido por um disparo de arma de…

DE FORA/MG. ADRIELE GESTANTE DA SILVA, brasileira, solteira, atendente, portadora da CTPS nº _________, série 0030/MG, inscrita no CPF nº _______________ e no PIS nº _____________, nascida em 16/01/1992, filha de Enizibeth da Silva, residente e domiciliada nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua Antônio Pitanga nº _____, casa 03, bairro Nossa Senhora da Conceição, CEP nº 36.100-000, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01),…