Seguridade Social E Acidente De Trabalho

direito do trabalho. Tais como Segurança e Medicina do Trabalho, Fiscalização doTrabalho e direito coletivo do trabalho. Sobre Prescrição e Decadência no direito do trabalho. ETAPA 3 1 – quais as principais normas que tratam desegurança e medicina do trabalho? R: A segurança e medicina do trabalho é importante segmento da ciência, relacionado ao direito do trabalho incumbido de oferecer condições de proteção a saúde do trabalhadorno local…

PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: MODELO, DILEMAS E DESAFIOS. Originalmente a questão social foi constituída em termo das transformações econômicas, política e social ocorrida na Europa século XIX. Hoje a questão social é a expressão das desigualdades sociais e lutas sociais em suas múltiplas manifestações e todos os seguimentos sociais envolvidos ( trabalhadores e desprotegidos ). Robert Castel faz uma analise das transformações históricas da sociedade capitalista, confirmando que é…

necessarios!!! A Seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF). A Constituição de 1988, pioneira na sistematização da matéria e incluindo a solidariedade social, com capacidade contributiva, em benefício dos despossuídos”. . os objetivos e princípios constitucionais da Seguridade Social, é…

acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Certo ou errado (prova do INSS de 2008) 1 Beatriz trabalha, em Brasília, na sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição de contribuinte individual. Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir. 2 Otávio,…

Introdução 2 Sistema Previdenciário Brasileiro 3 Legislação Previdenciária 4 Aplicação da Legislação Previdenciária 5 Regime Geral de Previdência Social 6 Regime Próprio de Previdência Social 7 Conclusão 8 Referências 1 - Introdução A Previdência Social foi, por muitos anos, a única forma de aposentadoria no Brasil. Quem quisesse ter uma renda a mais que o limite dado pelo governo tinha que…

Técnica Estadual Santa Cruz Curso: Segurança do Trabalho Profº Rogério Aluno: Julio Alusiar de Oliveira Turma: 1405 LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. TÍTULO I CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes…

PREVIDENCIA SOCIAL Anápolis 04/03/2012 LEI 8.212 LEI 8.213 Trabalho apresentado a Professor JEAN CARLO Da disciplina DIREITO DO TRABALHO Do 6º período noturno Do curso de Ciências Contábeis 04/03/2012 INTRODUÇÃO O que é inclusão previdenciária? Trata-se, em verdade, de um fim, de uma finalidade a ser alcançada pelo Estado, que deve trazer para o seio da Previdência Social toda a população economicamente ativa do Brasil e boa parte daqueles que não exercem…

Unidade II. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A SEGURIDADE SOCIAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA AULA Nº 3 A CONSTITUIÇÃO E A SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAIS DISPOSITIVOS ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS O Direito Previdenciário, como ramo didaticamente autônomo do Direito, possui princípios próprios, os quais norteiam a aplicação e a interpretação das regras constitucionais e legais relativas ao sistema protetivo. Alguns princípios são exclusivos da seguridade social, o que revela sua…

responsabilidade no século XVII com a Lei dos Pobres. A seguridade social foi definida no caput do art. 194 da Constituição Federal como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito a saúde, à previdência e à assistência social”. OBS: A previdência é um dos campos da seguridade social que é composta de saúde, assistência e previdência. Art. 194, CF. “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações…

RESUMO - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO 1. A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vinculada ao fenômeno da industrialização; 1. Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram Assistencialismo e Mutualismo; 2. Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de familiares; socorros