Seguridade Social E Acidente De Trabalho

como instrumento de proteção social. Apreender os seus princípios e fundamentos. Compreender os seus institutos. Discernir suas duas faces: a social e a tributária. Resolver questões administrativas e judiciais no âmbito do Direito Previdenciário. Desenvolver a aprendizagem por meio do estudo semipresencial. Ementa http://universitario.educacional.com.br/academico/servicos/planodeensino/4print/pea_pl... 4/8/2014 Uniaraxá Page 2 of 5 Proteção Social. Evolução do Direito…

Questões Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Poor Law. b. Bem-estar social. c. Liberal. d. Welfare State. e. Neoliberal. Correto Resposta correta: Neoliberal. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A Seguridade Social passa por um período de reformulação. O Welfare State (intervencionista) dá…

Serviço Social Acadêmicos: Fabiana B. Santos Cavalcanti 371346 Isabele dos Santos 371364 Tatiane Michele dos Santos 371423 Politica de Seguridade Social Professora: Laura Santos 26/04/2014 Santo Anastácio Sumário:  Introdução........................................................................1  Politíca Tributária Brasileiro............................................2  Emendas e Alterações Jurídicas........................................5  Politica de…

Seguridade Social & Seguridade são direitos de todos a assistência social, saúde e previdência social. São direitos de igualdade, fazendo com que o Estado atue de forma positiva, garantindo a dignidade humana. É financiada pelo Governo por meios de tributos pagos pela sociedade Já a Previdência, conforme art. 201 da Constituição Federal de 1988, dispõe que a mesma será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, imposta para que o…

Introdução A seguridade social se divide em três partes: Previdência Social, Direito a Saúde e Assistência Social. Abordaremos de forma individual cada parte aprofundando alguns dos tópicos mais “importantes”. Todos os trabalhadores se perguntam: Se eu ficar doente e não puder trabalhar, quem pagará minhas despesas? Se eu ficar Gravida como vou cuidar do meu bebê? Estou velho demais para trabalhar, como vou levar a vida? Todas estas questões são respondidas pela seguridade…

A Previdência Social constitui seguro, formado por um programa de pagamentos prestados aos indivíduos ou a seus dependentes como compensação parcial ou total da perda de capacidade laborial por doença, invalidez, morte (deixando pensão protegendo a família) ou poridade avançada. Aos segurados, garantem-se os benefícios que geralmente guardam proporção com as contribuições. No Brasil, a Previdência Social está integrada á Seguridade Social que compreende um conjunto integrado

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA SEGURIDADE SOCIAL Histórico e Organização da Seguridade Social no Brasil 1. HISTÓRICO E ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A Seguridade Social tem por finalidade assegurar, à população, proteção contra as denominadas contingências sociais, situações que impedem (ou dificultam) ao indivíduo a manutenção de seu próprio sustento e de seus dependentes. Tal proteção é exteriorizada por meio de serviços e benefícios…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL • Para que serve a Seguridade Social? - Proteção social para segurados e dependentes (Morte, Redução parcial ou total da capacidade laborativa, prisão etc.) - Cobertura do risco social. • A atual Proteção Social no Brasil. - Constituição Federal de 1988 - Sistema Nacional de Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência Social). - Emenda nº 20/98 – Reforço do caráter…

Seguridade Social Marcel Cordeiro Apresentação em 07.02.2014 Principais Fontes  Constituição Federal, Arts. 194 e seguintes  Leis Complementares 108 e 109/2001  Leis 8.212/1991 e 8.213/1991  Decreto 3.048/1999  IN RFB 971/2009 e IN INSS 45/2010 Seguridade Social Seguridade Social CF, Art. 194 Saúde CF, Art. 196 Previdência CF, Arts. 201 e 202 Assistênia CF, Art. 203 Seguridade Social  Regime Geral de Previdência Social

SEGURIDADE SOCIAL: A seguridade social tem como uma de suas definições a de ser um conjunto de práticas sociais que auxiliam a população em situações como velhice, doença e desemprego. A fim de protegê-las contra riscos que as impeçam de trabalhar e seguir com suas atividades e como forma evitar desequilíbrios sociais e econômicos, a redução ou perda de renda. Segundo o autor Sérgio pinto Martins, seguridade social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinadas a…