Seguridade Social Brasileiro

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL FERNANDO CASTILHO Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial Rolim de Moura - RO 2014 FERNANDO CASTILHO Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do…

Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes Ana Elizabete Mota Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes Por Ana Elizabete Mota∗ As políticas de proteção social, nas quais se incluem a saúde, a previdência e a assistência social, são consideradas produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelos trabalhadores…

Faculdade Anhanguera – Jundiaí Serviço Social Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) R.A. R.A. R.A. R.A. Atividades Práticas Supervisionadas – Política de Seguridade Social Professor de Ensino à Distância: Valéria Rossi Lorenço Jundiaí, 01 de Maio de 2014 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO De acordo com o art. 3° do CTN (Código Tributário Nacional): Art. 3° Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Seguridade Social: 1. Origem e evolução legislativa no Brasil: a) Constituição de 1891 – já previa a aposentadoria dos servidores públicos e foi durante o tempo em que ela esteve em vigor, que nasceu a previdência social com a adição da Lei Eloi Chaves. b) Constituição de 1934 (promulgada por Getúlio Vargas) – previa o auxílio à maternidade, a tríplice forma de custeio da seguridade social mediante contribuição do trabalhador, das empresas e do próprio Estado…

Flávia Cristina André Studart E.D. Saraiva 1. Seguridade Social 1.1 Conceito Art. 194 da CF. ANALISTA DOS TRIBUNAIS – Direito Previdenciário – Flávia Cristina Material de Apoio elaborado pelo monitor Alan Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Seguridade social (art. 194 e 195 da CF) envolve…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO bacharelado em serviço social JAMYLLYS RUTHYELY FONSECA CORREIA HISTORICO DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS. Olho Dágua das Flores 2013 JAMYLLYS RUTHYELY FONSECA CORREIA HISTORICO DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as…

Lei Eloy Chaves: A Lei Eloy Chaves de 24/1/1923, foi o marco inicial do sistema previdenciário brasileiro, foi a primeira norma a instituir no país a previdência social, com a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP) para os trabalhadores de cada estrada de ferro. (**A caixa não era problema do Estado, cada empresa tinha a sua**). Eram assegurados os benefícios de aposentadoria, pensão por morte e assistência médica. O custeio era cargo das empresas e dos trabalhadores-…

Seguridade Social é: Escolher uma resposta. a. Atividade do Estado voltada apenas à prestação de serviços de Assistência Social. b. Um conjunto integrado de ações de iniciativa privada, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social e ao desenvolvimento cultural do país. c. Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à…

Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação Ivanete Boschetti Professora do Departamento de Serviço Social da UnB Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação Introdução Nos marcos dos países capitalistas da Europa ocidental e da América Latina, a Seguridade Social se estrutura tendo como referência a organização social do trabalho, apesar de constituir-se de forma bastante diferenciada em cada país, em decorrência de questões estruturais

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Celeste Vieira A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Iporá 2013 Celeste Vieira A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Atividade Interdisicplinar. Prof. Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Maria