Politica da previdencia social

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Política de Seguridade Social Tema: “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania” Sumário 2 Conceitos de “tributos” e a natureza jurídica das contribuições 3 Emendas Constitucionais 3 Concepção e Gestão da Proteção Social não contributiva no Brasil 6 O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social 7 Conclusão: 10 Referências bibliográficas: 11 ANEXOS 12 Conceitos de “tributos” e a natureza jurídica das contribuições Aprendemos que as políticas de proteção social são consideradas dos produtos históricos, das lutas dos trabalhos, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em principio e valores socializados pelos trabalhadores e reconhecidos pelo estado. Sabemos que quaisquer que seja os objetivos específicos de intervenção, saúde, previdência ou assistência social, o escopo da seguridade depende da política conquistada pelas classes trabalhadoras, como das estratégias do capital na incorporação das necessidades do trabalho. Originárias do reconhecimento público dos riscos sociais assalariados, as políticas de seguridade ampliam-se a partir do século II pós-guerra, como meio de prover proteção social a todos os trabalhadores inscrevendo – se nas pautas dos direitos sociais. Em geral, os sistemas de proteção são implementados através de ações assistenciais para…

OS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. SINOPSE: O presente ensaio tem como escopo demonstrar alguns aspectos decorrentes das decisões judiciais de concessão do benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS aos portadores de deficiência, que não conseguem se manter, ou mesmo, têm familiares que também não têm condições financeiras de manter tal portador de deficiência, sendo que o interessado na concessão do benefício tem…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA E SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência) POLÍTICA DE SEGURIDADE: Implicações jurídicas, políticas, e sociais em prol da cidadania. Professora: Laura Márcia rosa dos Santos Tutora: Poliana Grangen Farias Acadêmicas: Maria da Conceição Rodrigues Vieira …

Benefício de Prestação Continuada (BPC) O Benefício de Prestação continuada da Assistência Social - BPC - foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742, de 7/12/1993; pelas Leis nº 12.435, de 06/07/2011 e nº 12.470, de 31/08/2011, que alteram dispositivos da Loas e pelos Decretos nº 6.214/2007 e nº 6.564/2008. O BPC é um beneficio individual, não vitalício e intransferível que assegura ao usuário a quantia…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL OFICINA DO TRABALHO PROFISSIONAL: INSTRUMENTALIDADE E TÉCNICAS OFICINA DO TRABALHO PROFISSIONAL: INSTRUMENTALIDADE E TÉCNICAS PROGRAMAS SOCIAIS BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC Ao abordarmos as políticas públicas de assistência social, seus avanços, limites e desafios, é imprescindível pontuar a concepção da qual se parte acerca das políticas públicas. As políticas públicas são compostas por…

CONECTADO curso de graduação de serviço social ANDREIA SOUZA DE OLIVEIRA O BENEFICIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA Oriximiná - PA 2015 ANDREIA SOUZA DE OLIVEIRA ] O BENEFICIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA Trabalho apresentado ao Curso de Graduação de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplinas. Serviço Social na Área de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, Serviço Social e Processo de Trabalho, Direito e…

ANHANGUERA LIMEIRA Serviço Social - 5º Semestre Ludmara Scanavini Pereira RA 1299732231 Marcela Maria da Silva Fermino RA 7534597354 Silvia M. dos Santos Bonfim RA 6955449182 ATPS: Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Tutora de Ensino Presencial: Isabel Aparecida Buck Olivatto Limeira, 29 março de 2015 INTRODUÇÃO .. A Política de Proteção Social no Brasil só vai se consolidar no formato de Seguridade Social a partir da Constituição Federal…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA SERVIÇO SOCIAL VINICÍUS GONÇALVES DE MIRANDA Varzelândia 2013 VINICÍUS GONÇALVES DE MIRANDA Benefício de Prestação Continuada/BPC: a lei que garante o direito Trabalho de conclusão de curso apresentado á Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, para obtenção de nota para conclusão do curso de Serviço Social. Orientador: Prof. Adriano José Ferreira de Souza…

Conhecendo um pouco melhor o Beneficio de Prestação Continuada Resumo: O presente estudo tem como objetivo esclarecer alguns pontos positivos e negativos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seus critérios de concessão, que o tornam um benefício assistencial de caráter restritivo à população economicamente carente. Falaremos também como ele é assegurado e em que circunstancias pode ser pedido. Palavras-chave: Assistência Social, Benefício de Prestação Continuada.…

Assistência Social (BPC) no contexto histórico de sua constituição como direito social, integrante da Seguridade Social brasileira. Sendo um beneficio coordenado pela Assistência Social e operacionalizado pela Assistência Social, o BPC teve sua identidade traçada através da ação substantiva de vários atores social. Com 18 anos de existência, o BPC foi, contudo, ao longo dos últimos 08 anos sendo incorporado a nova dinâmica da Assistência Social, dada através do Sistema Único da…