Seguridade Desemprego

FREITAS TURMA 5º B NOTURNO EVOLUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL – NO MUNDO ALUNA: MONICA GONÇALVES GOMES MAT: 032.22671-3 CAMPINA GRANDE 2008 INTRODUÇÃO A seguridade social abrange um conjugado de ações dos poderes públicos e da sociedade, designadas a garantir o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. Nacionalmente, a ampliação do conceito de seguridade social nasceu com a Carta Magna vigente. Os direitos provenientes da seguridade social é destinado a…

Federal de1988 é a lei maior, que organiza o Estado, estabelece a forma de governo e fixa os direitos e garantias individuais. Nenhuma outra norma pode estar em desacordo com a Constituição Federal. Desde 1988, a Constituição instituiu o Sistema de Seguridade, que é um conjunto de programas sociais que visam dar apoio aos que dele precisam nos campos da saúde, á previdência e á assistência social (Artigo 194). Extrai-se da Constituição Federal que: | | Art.…

SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL Fabio Junior Gomes da Silva1 1.INTRODUÇÃO Seguridade social surge com a necessidade de proteção, assim como os Direitos Humanos, que são fundamentais para um mundo mais solidário e no caso da Constituição brasileira que ela possa construir uma sociedade livre, justa e solidária, como se pode depreender de seu art. 3º, inciso I. Seguridade Social se trata de Segurança Social e esta dividida em quatro fases. A quarta fase…

relevância para a área de serviço social. Trata-se de uma reflexão acerca do papel da seguridade social no enfrentamento da desigualdade social, englobando nessa reflexão, um breve histórico da Previdência Social no Brasil. Discutir essa temática pode trazer uma gama de conhecimentos em relação à política social de seguridade social, uma vez que a mesma estará discutindo sobre a trajetória da seguridade Social no Brasil, enfatizando aspectos importantes da Previdência…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL: QUAL É A VISÃO DOS JURISTAS? 1 Eduardo Fagnani2 Apresentação O objetivo desse texto é chamar a atenção dos juristas para o debate acerca da Previdência Social. Creio que, nos últimos 22 anos, princípios basilares da Seguridade Social consagrados pela Constituição de 1988 não têm sido respeitados, configurando-se um quadro de aparentes inconstitucionalidades. A reflexão aqui proposta subdivide-se em duas partes. Na primeira são feitas breves considerações…

Resumo: O seguro-desemprego consiste em benefício garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela lei 7.998/90, tendo como finalidade principal a assistência ao trabalhador que se encontra em situação de desemprego involuntário. Embora sejam previstas mais políticas, o benefício é mais conhecido como uma ajuda financeira a que o trabalhador faz jus pelo período de até 5 meses após a dispensa sem justa causa de um emprego. Considerando as variações da empregabilidade no…

explanados na sequência deste trabalho. ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL O artigo 195 vai nos dizer que “além de definir claramente as contribuições que financiariam a seguridade social, disse também que recursos dos orçamentos da união, Estados, Distrito Federal e Municípios deveriam ser alocados na área”. Mais o que vem acontecendo é que essas medidas vem sendo minadas no intuito de fazer com que a seguridade venham cada vez mais se desestruturando e o cidadão…

SEGURIDADE SOCIAL E CIDADANIA Any Professora Orientadora Doriana Centro Universitrio Leonardo da Vinci UNIASSELVI Bacharelado em ServioSocial (SES 0100) Prtica Mdulo II 20/09/2013 1 SEGURIDADE SOCIAL E CIDADANIA A Seguridade Social uma poltica pblica que tem como meta a proteo da cidadania. Ela engloba a Sade, a Assistncia Social e a Previdncia Social. A sade garantida pelo SUS, (Sistema nico de Sade), a Assistncia Social administrada pelo Conselho Nacional de Assistncia Social, j…

Direito da Seguridade Social LAIS DE OLIVEIRA PEREIRA Resumo: Introdução. 1.Evolução Histórica.1.2 No Brasil 2. Direito da Seguridade Social. 3. Autonomia do Direito da Seguridade Social.4. Considerações Finais. 5. Referências. Resumo A seguridade social é o conjunto de ações concretas, que buscam alcançar uma sociedade livre, solidária, diminuindo a pobreza, e garantindo um desenvolvimento…

1 - Seguridade Social é a proteção que a sociedade proporciona aos seus membros mediante uma serie de medidas públicas, contra as privações econômicas e sociais que de outra forma derivariam no desaparecimento ou em forte redução de sua subsistência como consequência de enfermidade, maternidade, acidentes de trabalho, enfermidade profissional, desemprego, invalidez, velhice, morte e também a proteção em forma de assistência medica e de ajuda as famílias com filhos. 2 – A Seguridade…