Seguridade Desemprego

SEGURIDADE SOCIAL - CONSTRUÇÃO HISTORIA: • CF 1824 – Art 179 – Caráter de Socorro Publico • CF 1891 – art 75 - aposentadoria ao funcionário publico, • CF 1934 – “políticas publica” • CF 1937 – dever da União • CF 1946 – primeira vez que aparece o termo PREVIDÊNCIA SOCIAL; • CF 1967– gestante • CF 1988 – promulgada em 05|10|88 – art 194 à 204 traz o conceito de SEGURIDADE SOCIAL. ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL. O QUE É SEGURIDADE SOCIAL? Equidade consiste na…

Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PRINCIPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 4 2.2 CONTRIBUIÇÕES JURIDICAS PARA A SEGURIDADE SOCIAL 5 2.3 CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA NO BRASIL. 6 2.4 O PERFIL E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO A seguridade…

Referências Bibliográficas BOSCHETTI, I. e BHERING e.r, “ Seguridade Social no Brasil e perspectivas do governo Lula”. In: Revista Universidade e Sociedade do Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior – ASNDES/SN, Ano XIII, Nº 30. Brasília, Jun/2003. Questões Facilitadoras Questão 1- Qual o conceito de seguridade social defendido pelas autoras? R.: A seguridade social não pode ser compreendida sem duas dimensões que a constituem e lhe dão sentido…

imposta ao cidadão para garantir no futuro, após perda da sua capacidade laboral, uma renda que lhe condicione condições de viver em sociedade. O Sistema Previdenciário brasileiro é bem parecido com o de Portugal, inclusive existe um acordo de seguridade social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa. Além do Brasil, Portugal tem acordos recíprocos de segurança social com todos os países da UE, além de Andorra, Argentina, Austrália, Brasil,…

SEGURO-DESEMPREGO, UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: Reflexos na manutenção da qualidade de segurado Heloísa Martins Godoy Russeff [pic] Resumo: O presente artigo propõe que, seja considerado o caráter social do Direito Previdenciário na interpretação das normas no âmbito da seguridade social, prevalecendo a interpretação mais favorável ao trabalhador (princípio do in dúbio pro misero). Nesse foco, e considerando a natureza de benefício previdenciário do seguro-desemprego, equiparado…

nos Direitos Trabalhistas, entre eles o direito a greve, organização sindical, férias, décimo terceiro salário, seguro desemprego, jornadas de trabalho e FGTS, bem como identificar as diversas formas de contrato de trabalho, jornadas trabalhistas dentre outros aspectos legais. Referente à Legislação Previdenciária, foi destacado, Princípios e objetivos constitucionais da seguridade social, resultado da união da Assistência Social, Saúde e Previdência Social, particularidades RGPS, fontes…

o duplo perigo do fascismo e do bolchevismo. Muitos países se auto- proclamaram welfare state por promoverem uma integração social nacional. O desemprego na Europa a pobreza e a desigualdade na América do Norte são consequências das economias abertas de hoje :um trade-off (livre comércio) básico entre o crescimento do emprego e um seguridade social generosa e igualitária. Para enfrentar o trade-off entre os empregos e desigualdade, propõem-se um "investimento social". No lugar…

Fagnani1 1. Apresentação O objetivo desse texto é chamar a atenção para a contribuição fundamental que os profissionais da área do direito detêm no debate atual acerca da Previdência Social. Creio que, nos últimos 22 anos, os princípios basilares da Seguridade Social consagrados pela Constituição de 1988 não têm sido respeitados, configurando-se um cenário de aparentes inconstitucionalidades. Todavia, sendo economista, não tenho competência técnica para defender essa crença. Por isso,…

Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes Ana Elizabete Mota Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes Por Ana Elizabete Mota∗ As políticas de proteção social, nas quais se incluem a saúde, a previdência e a assistência social, são consideradas produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelos trabalhadores…

políticos e culturais próprios de cada sociedade. A Seguridade Social surge para como um conjunto de ações governamentais na esfera de proteção social. Historicamente estar relacionado com a emergência das soluções para amenizar as questões sociais. Neste contexto, o trabalho irá discorrer sobre a trajetória da Seguridade Social no Brasil e a importância da mesma no enfrentamento das desigualdades sociais, contemplando o tripé da Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e…