Segurança Pública Prisional

ÓTICA DO ASSISTENTE SOCIAL E DO EGRESSO. No final dos anos setenta o Estado de São Paulo possuía quinze unidades prisionais. Hoje, após pouco mais de três décadas, esse numero alcançou a casa de cento e quarenta e nove unidades, isso segundo a S.A.P. (Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo) No ano 2000 foi criado pelo estado de São Paulo um novo modelo prisional denominado Centro de Ressocialização num total de 22 unidades espalhadas pelo Estado, o situado no…

CURSO DE DIREITO LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof.

GESTÃO EM MINAS GERAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CENTRO DE CUSTOS DO PRESO E DO MENOR ACAUTELADO Monografia de conclusão apresentada ao Curso Superior de Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, como requisito para obtenção do título de graduando em Administração Pública. Orientação: Professor Marcos Siqueira BELO HORIZONTE 2008 RESUMO A Secretaria de Estado de Defesa Social está…

objetiva a análise de uma nova modalidade de regime prisional, denominada de Regime Disciplinar Diferenciado, doravante cognominada de RDD, instituído pela Lei 10.792/03, com o escopo de garantir maior disciplina e ordem dentro dos estabelecimentos penais, à luz dos preceitos constitucionais. A necessidade de um controle mais eficaz das ações das facções criminosas, especialmente no Estado de São Paulo, que foi o pioneiro na aplicação desse regime prisional impulsionado pela “onda de…

Social. 3. Os Conselhos da Comunidade – Sociedade Organizada Atuante na Execução Penal. 4. As APACS (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) e os CRS (Centros de Ressocialização). 5. Impressões Colhidas em Visita ao CPFCI – Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 5. Impressões Colhidas em Visita ao CDPM – Centro de Detenção Provisório de Marataízes/ES. 6. Conclusão – Referências Bibliográficas. 1. Introdução A sociedade como um todo possui um papel…

unidades penitenciárias de segurança máxima no Brasil, foram criadas com o objetivo de abrigar os presos de alta periculosidade que possam comprometer a ordem e a segurança nos seus estados de origem. A legislação que autorizou a criação do Sistema Penitenciário Federal Brasileiro está previsto na Lei de Execução Penal, nº 7.210/84, art. 86, § 1° e art. 87, e Parágrafo único. Esse Sistema foi concebido para ser um instrumento de apoio no contexto nacional da segurança pública. Têm por…

uma redução desta população. O sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. O nosso atual sistema prisional é, sem hesitação, uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Uma fatura em aberto, pronta para ser cobrada. Uma situação alarmante e de impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. O sistema prisional brasileiro reflete a realidade…

with the advances in studies of Criminilogy. According Arantes (2000), the recidivism rate 90%. Keywords: Feathers - fallacy - rehabilitation – sentenced. 1 INTRODUÇÃO A criminalidade e a falta de segurança pública atingiram níveis insustentáveis. O Sistema Penal pátrio estabelece diversos tipos de penas no combate a criminalidade. Entre as várias penas previstas na legislação, a pena privativa de liberdade, é a que mais tem provocado…

Humanos: Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência circunstância fora de seu controle. Este benefício, entendido pela lei como medida de justiça social, tem contribuído…

DA SILVA ANÁLISE INSTITUCIONAL DESENVOLVIDA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA MACEIÓ, 2015 FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ELIZIANE SANTOS DA SILVA ANÁLISE INSTITUCIONAL DESENVOLVIDA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CAMPO DE ATUAÇÃO: SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PRESIDIO FEMININO MACEIÓ, 2015 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NOME: Sistema prisional SETOR: Serviço Social do Presidio Feminino Santa Luzia…