Segurança Pública Prisional

de melo. Com o passar dos anos em decorrência de diversos fatores relacionados a segurança e a problemas estruturais, houve a necessidade de uma nova construção de novos locais que proporcionasse uma melhor segurança com mais espaços e com mais segurança. A partir dessa ideia foi construído o Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, atual presídio de Rio Branco, onde reúne diversas unidades prisionais reunidas em um único espaço tais como: Unidade de Regime Fechado…

Abrangendo sobre como funciona o sistema, como é a lei para o funcionamento das regras para o meliante e como são tratados. O sistema prisional do Brasil vem se deteriorando com a passar dos anos e nos últimos tempos chegou a um ponto insustentável com número de presos bizarros maiores do que o de vagas, não existindo no país nenhuma penitenciária, cadeia pública, centro de detenção provisória e distritos ou delegacias, sob os cuidados dos governos, que tivesse em suas instalações um…

perfeito e as histórias dos presidiários são bastante emocionantes e chocantes, demonstrando a pura realidade que acontece no sistema carcerário sendo muito mais forte ainda por que, sabemos que é uma história real que aconteceu no superlotado sistema prisional do Carandiru em São Paulo em 02 de Outubro de 1992. A rebelião teve início com uma briga de presos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção. A intervenção da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, tinha como…

página da CEV/UECE (www.uece.br), a partir das 16 horas do dia 13 de janeiro de 2013, e, sua grade de respostas, no dia 15 de janeiro de 2013. 11. Qualquer forma de comunicação entre candidatos implicará sua eliminação do Concurso. 12. Por medida de segurança, não será permitido ao candidato, durante a realização da prova, portar (manter ou carregar consigo, levar ou conduzir), dentro da sala de prova, nos corredores ou nos banheiros: armas, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular,…

SISTEMA PRISIONAL Que o sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. O nosso atual sistema prisional é, sem hesitação, uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Uma fatura em aberto, pronta para ser cobrada. Uma situação alarmante e de impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. O sistema prisional brasileiro reflete a realidade social injusta…

acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto por João Vicente Borba da Silva, nos autos da ação de reparação de danos morais. Defendeu que não há previsão legal determinando que, dentre os deveres da Administração Pública, a construção de estabelecimentos prisionais seja priorizada. Asseverou que vem implementando medidas no setor penitenciário em conformidade com os recursos públicos destinados pela lei orçamentária, os quais não são suficientes para atender a todas as…

refere à saúde do preso, é quanto ao cumprimento da pena em regime domiciliar pelo preso sentenciado e acometido de grave enfermidade (art. 117, inc. II). Nessa hipótese, tornar-se-á desnecessária a manutenção do preso enfermo em estabelecimento prisional, não apenas pelo descumprimento do dispositivo legal, mas também pelo fato de que a pena teria perdido aí o seu caráter retributivo, haja vista que ela não poderia retribuir ao condenado a pena de morrer dentro da prisão. Dessa forma, a…

Dos princípios à prática – Making Standards Work Um manual internacional para uma boa prática prisional (1996) ÍNDICE par. pág. 1-3 4-5 6-8 9 10 11 13 13 13 14 14 14 1 2 3-4 15 15 15 5 6-8 9 10-12 13 14 15 16 16 16 17 17 17 18 1-9 19 Nota introdutória 1-2 21 Intenções e princípios fundamentais Espírito e alcance das Regras Mínimas 3-7 8-9 21 23 10-11 23 12-14 15-16 17-20 24 25 26 21-24 25-26 27

Porco assado nos presidiosO sistema prisional brasileiro iniciou se em cadeias publicas em selas individuais e coletivas feitas de alvenarias de tijolos, com portas e janelas de grades de ferro O conceito atual de prisão é recente, datando do século XVII com a reforma do Direito Penal e a consequente “humanização” das penas. Até então a forma de punição do Estado contra aquele que cometia crimes consistia em punições cruéis “carnais”, era comum a pena de morte, desmembramento, tortura

tempo um alerta às autoridades para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação protetiva existente. Além da violação de direitos dentro do cárcere, chama a atenção para a ineficácia do sistema de ressocialização do egresso prisional já que, em média, 90% dos ex-detentos voltam a delinqüir e acabam retornando à prisão. Conclui que a principal solução para o problema da reincidência é o efetivo apoio ao egresso pois, ao permanecer a situação atual, o egresso…