Segurança Passiva E Ativa

sociedade deve lidar com essa questão. Classificação A eutanásia pode ser classificada em dois tipos: ativa e passiva Eutanásia ativa É aquela em que há intenção de causar a morte do paciente como forma de livrar a dor. Geralmente na eutanásia ativa são utilizadas injeções letais, medicamentos em doses excessivas, que possam causar a morte do paciente em pouco tempo. Eutanásia passiva A passiva tem por razão algum ‘descuido’ médico, que deixa faltar ao paciente algum tipo de…

lar e da correspondência. Como diz na CF/88: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Já os direitos políticos têm como instituição principal os partidos e um parlamento livre e representativo. São eles que conferem legitimidade à organização política da sociedade. Sua essência é a ideia de…

causados por dois motivos, maior afluxo sanguíneo (hiperemia ativa ou arterial) ou por deficiente escoamento (hiperemia passiva ou venosa). Fisiológica: Aumento da circulação sanguínea em resposta ao estresse provocado por exercício. Patológica: Resultado de uma inflamação. Classificações: Quanto ao mecanismo (ativa ou passiva – congestão). Quanto à duração (aguda ou crônica). Quanto à extensão (localizada ou generalizada). HIPEREMIA ATIVA: Acúmulo de sangue arterial. É um processo…

judiciária compreende as seguintes isenções: I - das taxas judiciárias e dos selos; II - dos emolumentos e custas devidos aos Juízes, órgãos do Ministério Público e serventuários da justiça;  (FUNCAB/DELEGADO/PC/ES/2013) Quanto ao Mandado de Segurança Individual, é ação de rito ordinário de que se pode utilizar pessoa física, jurídica privada, jurídica pública (nacional ou estrangeira) ou qualquer entidade que tenha capacidade processual para a proteção de direito líquido,…

população aceita de forma passiva e calada o descaso dos governantes para com a sociedade. Saúde pública, segurança pública, transporte público e impunidade são apenas algumas das várias insatisfações da população. São várias as causas que levaram a população às ruas. Dentre elas, pode-se destacar, como já foi dito, uma que foi o limite para a sociedade: o aumento da tarifa do transporte público. Diante disso, surgiram, então, várias outras, como: corrupção ativa e passiva…

DIREITOS FUNDAMENTAIS MANDADO DE SEGURANÇA Conceito: é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para a proteção de direito individual ou coletivo, líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, lesado ou ameaçado de lesão, por ato de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. O ato da autoridade deve estar revestido de ilegalidade ou

que sejam os programas de mudança planejados para as organizações. Tais resistências podem se apresentar de forma ativa ou passiva: Por resistência ativa entende-se uma situação em que para se defender contra as mudanças propostas, o indivíduo age de forma direta, questiona e apresenta argumentos contrários à sua validade, oportunidade ou maneira de implantação. A resistência passiva, consiste em atrapalhar a implantação da mudança através de manobras como dispersões e seus impactos nas…

Estado1. É importante dizer que já na Constituição Federal de 1967, havia a previsão de que todo poder advinha do povo, porém, sabe-se que a situação à época era de total ditadura. No tocante à Segurança Pública, a Constituição não foi tão inovadora quanto em outras áreas, in verbis: Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes…

sujeito ativo a cada um dos devedores solidários e vice-versa. - Unidade de prestação: “Mesmo havendo mais de um devedor ou credor, qualquer deles, para a exigibilidade da dívida ou para efeitos de responsabilidade, representa a totalidade ativa ou passiva”(DINIZ,2004, pág.157). - Corresponsabilidade dos interessados: “ O devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos codevedores a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a do…

TRABALHO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO CASO CONCRETO 01 A empresa XPTO Ltda. impetrou Mandado de Segurança em 01 de maio de 2005, objetivando ver declarado o seu direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de ICMS, no período de 1996 a 2002, com débitos do referido imposto, corrigidos pelos mesmos índices utilizados para os créditos tributários, limitados à prescrição decenal. A entidade estatal, instada a se manifestar, em 20 de agosto de 2005, argumentou,…