Segurança Ou Liberdade

Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Zygmunt Bauman. Bauman é um sociólogo polonês de orientação marxista, atualmente professor de sociologia emérito das universidades de Varsóvia e Leeds. Nascido em 1925, tem em vista que escreve e publica até hoje, se mantêm pensando o mundo e suas transformações, testemunhou grandes mudanças globais durante sua trajetória, o que faz compreensível sua visão “pessimista ou fatalistas” em relação ao que o mundo se tornou. Bauman…

constitucionais, embora não seja um termo definido na legislação, mas apenas em doutrina, seus tipos, que são espécies de garantias constitucionais, estão dispostos no próprio texto constitucional. Conhecidos também como tutela constitucional das liberdades são meios postos à disposição dos cidadãos para defesa contra violações de direitos e/ou garantias asseguradas pela Constituição Federal. Que quando postos para provocar a intervenção das autoridades competentes do Estado, em função…

possuem princípios com forte teor democrático-liberal e torna nossa Constituição uma das mais avançadas do planeta. Em resumo, o Art. 5º nos seus trinta primeiros incisos, de modo geral, sobre direitos, garantias e liberdades diversas como o direito à vida, à propriedade, à segurança entre outros. Após estes incisos, são apresentadas disposições diversas sobre o Poder Judiciário. Posteriormente segue-se uma extensa parte destinada ao Direito Penal, por volta de 30 incisos. Por fim, são…

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade (introdução e capítulo 2). (p. 17) “O crescimento do PNB ou das rendas individuais obviamente pode ser muito importante como um meio de expandir as liberdades desfrutadas pelos membros da sociedade. Mas as liberdades dependem também de outros determinantes, como as disposições sociais e econômicas (por exemplo, os serviços de educação e saúde) e os direitos civis (por exemplo, a liberdade de participar de discussões e averiguações públicas).” (p

Felipe Augusto Pizzolato RA:130005297 Medidas de segurança As medidas de segurança aplicam-se aos inimputáveis e semi-imputáveis, o fundamento é a periculosidade do agente, e tem a finalidade essencial de prevenir a repetição do ato delituoso e assistir o agente do ato para que se trate e não venha a reincidir, tendo, por tanto, o caráter preventivo assistencial. Essa prevenção busca a cessação da periculosidade após o tratamento que se faça necessário, para que assim traga a…

Funções e Atribuições dos Diferentes Atores da Segurança Pública Questão 1 – Que medidas deveriam ser adotadas no Campo da Segurança Pública para minimizar os efeitos da criminalidade? As medidas para minimizar os efeitos da criminalidade no meu ponto de vista deve ocorrer por meio de duas vertentes: primaria e secundária. A prevenção primária deve ser vista através de uma intervenção voltada para a educação, que é a base fundamental para o desenvolvimento de uma nação. A prevenção…

---------------------------------------------------------Página 4 Alguns Artigos Da Constituição -----------------------------------------Página 6 O Preambulo ---------------------------------------------------------------------Página 7 Os direitos, liberdades e garantias pessoais ----------------------------------Página 8 Análise de Imagem --------------------------------------------------------------Página 17 Conclusão…

Preâmbulo Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,…

Micheline M. Cabral AS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª GERAÇÃO: DIREITOS NATURAIS Se funda na civilização do homem, percebendo ser necessário estabelecer e defender os direitos naturais, tais como a vida, a sobrevivência, a propriedade e a liberdade. Enquanto o Direito Natural foi apenas uma construção filosófica, não havia como o Estado a ele se submeter, violando-o sem nenhuma obrigação de faze-lo cumprir. É daí que surge o Constitucionalismo, com o amadurecimento da idéia que os…

Penas privativas de liberdade: Diferentemente das penas corporais e pena capital (pena de morte), é praticada em todos os países, sem exceção conhecida. Ver art 5º inciso XLVI: Determina as penas privativas e restritivas de liberdade, de perda de bens e de prestação de serviço social. Pena capital: Proibida, exceto em caso de guerra declarada nos termos do art. 84 XIX das penas de caráter perpetuo, de trabalhos forçados, de banimentos (expulsão) e de natureza cruel. Art. 32…