1. Análise Institucional dos Sistemas de Segurança Pública e Justiça Criminal

CAPACITAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS 1. INTRODUÇÃO As ações predatórias ambientais estão aumentando na mesma proporção em que crescem a zona urbana e a atividade econômica, o que exerce extrema pressão nas áreas de preservação ambiental e, por conseguinte, gera maior demanda da ação fiscalizadora. Com a rápida ação dos infratores, que hoje contam com o apoio tecnológico, é de grande necessidade que o monitoramento, assim como as ações fiscalizadoras, ocorra em um prazo curto, fazendo do monitoramento por sensoriamento remoto uma arma indispensável. O grande desafio é como tornar esse monitoramento eficaz uma vez que necessita de profissionais qualificados, assim como hardware e software adequados a essa ação. Uma solução seria a contratação de pessoal qualificado, mas esta vem de encontro às questões como redução de gastos e comprometimento com a coisa pública. A contratação de serviço terceirizado deve ser entendida como medida temporária, e não como ação continuada, o que nos remete a qualificação do servidor pertencente ao quadro do órgão. Essa medida, porém, nos remete a outro problema: a qualificação profissional do servidor que irá atuar como monitor ambiental. CAPACITAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS CAPACITAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS 2. A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA FORMAÇÃO DE AGENTES Como disciplina acadêmica torna-se ainda mais raro e recente o que restringe a quantidade de técnicos habilitados no mercado e, no caso do serviço público, pouca estrutura para a…

Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho | 1 Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Expediente Presidente da rePública Dilma Vana Roussef Ministro da Previdência social Garibaldi Alves Filho Ministro da saúde Alexandre Padilha Ministro do trabalho e eMPrego Paulo Roberto dos Santos Pinto Projeto gráfico e diagraMação Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Previdência Social iMPressão Ministério…

Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho | 1 Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Expediente Presidente da República Dilma Vana Roussef Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho Ministro da Saúde Alexandre Padilha Ministro do Trabalho e Emprego Paulo Roberto dos Santos Pinto Projeto gráfico e diagramação Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Previdência Social Impressão…

Os Atos Institucionais foram normas e decretos elaborados no período de 1964 a 1969, durante o regime militar no Brasil. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição. Esses atos não estão mais em vigor desde o fim do Regime Militar.1 Atos Institucionais foram utilizados como mecanismos…

---------------------------------------- Está em vigor a Resolução Conjunta que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e do Ministério Público. A medida visa aumentar a segurança de procuradores, magistrados e outros servidores públicos desses ramos em virtude de suas funções. O texto da Resolução Conjunta 4, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público, também é aplicável ao próprio CNJ e ao Conselho Nacional do Ministério…

Procedimento Institucional Gestão de EPI Tipo de Documento Procedimento Institucional – Gestão de EPI Título do Documento Equipamento de Proteção Individual Elaborado por Paulo Sérgio Bigoni Área Relacionada Saúde e Segurança do Trabalhador Processo ESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL 1. Introdução A segurança e a saúde nos ambientes de trabalho devem ser garantidas por medidas de ordem geral ou específicas que assegurem a proteção coletiva dos trabalhadores. Porém, na…

Evento Comissão Organizadora 1º Encontro dos Gestores de Segurança Institucional Pró-Reitoria de Administração Promover a integração da equipes de gestão da segurança institucional da Unesp e fomentar a discussão e definição de rumos estratégicos, táticos e operacionais, indispensáveis à efetividade da segurança do patrimônio humano e material da Universidade. Forum de Diretores 17 e 18 de Junho de 2010 Comissão de Segurança FEB/FMVZ/IBILCE Local…

HISTÓRIA DA ENERGIA ELÉTRICA MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO Em julho de 2003, o Ministério de Minas e Energia - MME publicou o documento ”Proposta de Modelo Institucional do Setor Elétrico”. A partir de sua divulgação, o MME incentivou e conduziu reuniões e participou de seminários com representantes dos diversos níveis de governo, de empresas, dos consumidores e dos sindicatos. Nesses encontros foram apresentadas e discutidas inúmeras sugestões e contribuições à…

Educação Superior - Daes INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA Subsidia os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação da organização acadêmica (presencial) Brasília, agosto de 2014. 1 Concepção do Instrumento Este Instrumento subsidia os atos de credenciamento e recredenciamento presencial de instituições de educação superior e a transformação da organização acadêmica de faculdade para centro universitário e deste para universidade. Sua…

Programa Institucional de Gestão de EPI Amadorismo X Profissionalismo Cultura em Segurança O estudo do comportamento humano – dinâmico e em construção  Com o homem lida com as frustações?  Como ele aprende?  Como se forma? São 4 as teorias que regulam o comportamento humano: 1) Psicanálise – Freud – id, ego e superego, fundamentada na repressão das necessidades; 2) Humanistas – necessidade dos indivíduos de crescer, a busca pela felicidade; 3) Comportamentalismo –…