Modelo Institucional do Setor Energético Brasileiro

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HISTÓRIA DA ENERGIA ELÉTRICA
- A história da eletricidade no brasil iniciou-se em 1879, com a primeira experiência pública de utilização de lâmpada elétrica. A experiência consistiu na iluminação da estação central da estrada de ferro D. Pedro II, atual central do brasil, no Rio de Janeiro.
- A Light foi a empresa pioneira e a principal concessionária no setor de eletricidade no Brasil.

FACHADA PRINCIPAL DA ESTAÇÃO CENTRAL DA ESTRADA DE FERRO D. PEDRO II. S/D.

HISTÓRIA DA ENERGIA ELÉTRICA

HISTÓRIA DA ENERGIA ELÉTRICA

MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR
ELÉTRICO BRASILEIRO
Em julho de 2003, o Ministério de Minas e Energia - MME publicou o documento ”Proposta de
Modelo Institucional do Setor Elétrico”. A partir de sua divulgação, o MME incentivou e conduziu reuniões e participou de seminários com representantes dos diversos níveis de governo, de empresas, dos consumidores e dos sindicatos. Nesses encontros foram apresentadas e discutidas inúmeras sugestões e contribuições à proposta do MME. Este documento é fruto desse processo de discussão. MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
OBJETIVOS PROPOSTO PELO MME:

• GARANTIR A SEGURANÇA DE SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA;
• PROMOVER A MODICIDADE TARIFÁRIA, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO EFICIENTE DE
ENERGIA PARA OS CONSUMIDORES REGULADOS; E

• PROMOVER A INSERÇÃO SOCIAL NO SETOR ELÉTRICO, EM PARTICULAR PELOS
PROGRAMAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO.

MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
TEMAS PRINCIPAIS DO MODELO INSTITUCIONAL:

• 1. SEGURANÇA DE SUPRIMENTO;
• 2. MODICIDADE TARIFÁRIA;
• 3. AMBIENTES DE CONTRATAÇÃO E COMPETIÇÃO NA GERAÇÃO;
• 4. CONTRATAÇÃO DE NOVA ENERGIA EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADO –ACR;
• 5. CONTRATAÇÃO DE ENERGIA EXISTENTE NO ACR;
• 6. CONSUMIDORES LIVRES;
• 7. ACESSO A NOVAS HIDRELÉTRICAS POR PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA;
• 8. NOVOS AGENTES INSTITUCIONAIS;

MODELO