Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

ANTONIO CANDIDO LITERATURA E SOCIEDADE 9a edição revista pelo autor Ouro sobre Azul | Rio de Janeiro 2006 A Maria Amélia e Sérgio Buarque de Holanda [pic] http://groups.google.com.br/group/digitalsource [pic] Esta obra foi digitalizada pelo grupo Digital Source para proporcionar, de maneira totalmente gratuita, o benefício de sua leitura àqueles que não podem comprá-la…

após buscar sua família na Índia em 1897, foi proibido de aterrissar. Ficou em quarentena, quando foi lhe permitida à entrada no país, foi reconhecido pelos brancos que começaram a espanca-lo. Ao povo Britânico, Ghandi, sentia o dever de dar o seu apoio durante a Guerra dos Boers, organizando e conduzindo um corpo medico Hindu para alimentar os feridos no campo de batalha. Gandhi acabou permanecendo vinte anos na África do Sul defendendo a minoria hindu, liderando a luta de seu povo…

determinantes e principalmente pelo atual papel do Supremo Tribunal Federal, como órgão de cúpula do judiciário e guardião da Constituição e a possibilidade desta corte constitucional conferir efeitos erga omnes às suas próprias decisões proferidas incidentalmente, sem que, para tanto, seja necessária a intervenção do Senado Federal prevista no art. 52, X da Constituição Federal. Neste sentido, desenvolve-se o presente trabalho com o objetivo de analisar os fundamentos que ensejam a…

criança ao longo da história As crianças e os adolescentes desde os tempos mais remotos, nos egípcios e mesopotâmios, passando pelos romanos e gregos, até os povos medievais e europeus, não eram considerados como merecedores de proteção especial. Segundo Day et al., (2003, apud BARROS, 2005, p. 70-71): No Oriente Antigo, o Código de Hamurábi (1728/1686 a.C.) previa o corte da língua do filho que ousasse dizer aos pais adotivos que eles não eram seus pais, assim como a extração…

interesse público e social". O texto final é apresentado em três capítulos. O primeiro capítulo aborda conceitos e normas fundamentais e os instrumentos legais que se articulam as ações sobre do patrimônio documental e os arquivos privados no país. O segundo e terceiro capítulos, dedicados à discussão dos processos de tombamento e de declaração de interesse público e social tratam, respectivamente, das ações relativas aos arquivos pessoais e aos arquivos institucionais e de…

Na busca pelos conceitos que formaram a idéia da função social da propriedade imobiliária no Brasil, foi também realizado um breve estudo dos principais marcos históricos que ajudaram a compor a idéia da propriedade no mundo ocidental. No Brasil, os modernos conceitos sobre propriedade e sua função social foram efetivamente cristalizados na Constituição Federal de 1988, que colocou a função social da propriedade entre aqueles elementos que integram o conceito de dignidade da pessoa…

Brasil. Tal circunstância deveu-se à intenção da própria Coroa portuguesa em trazer cultura para o país, na ocasião, recém ocupado pela nobreza há apenas 08 anos. Destacaremos, dentre os habilidosos "artistas-viajantes": Jean Baptiste Debret, que segundo a autora Valéria Lima, fora o mais requisitado e competente, naquilo que pretendia revelar por meio da arte. O que pretendemos mostrar neste humilde artigo é o interesse, por parte dos expectadores, quanto à "realidade" inserida nas…

atos e fatos jurídicos que abordam a educação como direito social do cidadão. Neste trabalho busca-se através da legislação educacional verificar o sistema educacional brasileiro e confrontá-lo através da LDB e também da lei maior do país – a Constituição Federal. E através de uma visão do micro-sistema, o ensino na cidade de Vilhena-RO, verificar a realidade da aplicabilidade destas normas legais da educação na prática do ensino. Esta pesquisa se pauta num assunto pouco abordado pela…

[pic] CENTRO UNIVERSITARIO SANT’ANNA CURSO: Administração DISCIPLINA: Legislação Aplicada DOCENTE: Francisco Bruno Neto Tema: Direito do Trabalho Adriana Honorina Magalhães RA: 60303116 Amanda Dias R. da Silva RA: 10654116 Amanda Glenda Pereira RA: 90122109 Ana Paula Pereira Bonfim de Freitas RA: 10330114 André Roberto Patrício da Silva RA: 10185118 Ariel do Carmo Dourado RA: 10434119 Bruno Ribeiro de Sousa…

aos cidadãos da Baixada Santista. Maria Helena de Almeida Lambert, Magnífica Reitora da UNISANTOS A Prática da Cidadania A Cidadania é uma prática que precisa ser incentivada. E este tem sido o grande desafio que adotamos como objetivo principal do Fórum da Cidadania de Santos. Por isso, quando os alunos concluem um curso, promovido com a finalidade de despertar a consciência participativa, e em seguida, apresentam uma proposta de elaborar uma Cartilha para divulgar direitos…