Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

Getúlio Vargas e o DIP: a consolidação do “marketing político” e da propaganda no Brasil.1 Francisco José Paschoal* RESUMO: O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a propaganda política foi utilizada por Getúlio como veículo de convencimento da população e de busca de seu apoio, além de controle, por meio da censura, de seus opositores. Estabelecer a importância dos papéis de veículos informativos e de propaganda como o rádio, o cinema e o jornal, e de programas como “A Voz…

sociedade. É o momento em que o proletariado urbano inicia sua luta de reivindicações, juntamente com os trabalhadores rurais. Constituem-se no seio desta sociedade, organismos de questionamento e defesa destes trabalhadores. O período de 1930 a 1937 foi de incertezas para a população brasileira e de instabilidade social e política, no que diz respeito à legitimação do novo regime implantado no País. Ficou proibido formar grupos nas ruas. A polícia política se fazia presente em todos…

de acordo com sua dimensão jurídica o patrimônio sendo ele português ou europeu, o patrimônio de uma empresa são os bens, direitos e obrigações que uma empresa possui, o mesmo se aplica com o mesmo sentido para as pessoas naturais. No direito, segundo M.N. Chalhub “Património é o conjunto de direito subjectivos sobre determinada coisa com valor pecuniário". O patrimônio constitui uma universalidade e é indivisível, não podendo ser desmembrado. Não se admite pluralidade de patrimônios…

contemporâneo; B) Fotos; C) PPP da escola Municipal Dr. Achilles de Almeida; D) Um pouco da escola hoje; Em anexo: Entrevistas. A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E DA PEDAGOGIA É um dos campos de estudo da história. Tal campo se estrutura em referência à história e à educação. Atualmente, o estudo em história da educação encontra-se em fase de forte expansão. Há disponibilidade de farta bibliografia e acontecem inúmeros eventos…

conhecimentos sobre a Revolução Gloriosa e seus desdobramentos, explique por que ela é interpretada como uma revolução liberal, parlamentar e burguesa. Porque representou o triunfo da burguesia capitalista, dos mercadores de Londres, dos gentis-homens do campo abuguersados pelo capitalismo agrícola. A revolução correspondia ao triunfo da teoria do contrato entre o Rei e a Nação. O Rei de Direito Divino, excluído, foi substituído por um primeiro-ministro e um parlamento fortes, passando…

7. Federação Russa 54 4.1.8. China 54 4.1.9. Cuba 54 4.1.10. Japão 55 4.1.11. Argentina 55 4.1.12. México 56 4.1.13. Uruguai 57 4.1.14. Venezuela 58 4.2. Direitos sociais-trabalhistas previstos nas Constituições brasileiras anteriores à Constituição de 1988 59 4.3. Princípios Constitucionais do Trabalho na (CR/88) 71 4.4. Normas Constitucionais do Trabalho (CR/88) 74 4.4.1. Proteção e extinção do contrato de trabalho (art. 7º, I, II, III, XXI e art. 10 do Ato das Disposições…

qualquer das potencias a época para garantir essas idéias era necessário, nada impediria nosso país de fazer os acordos que foram feitos em busca do desenvolvimento. A Releitura desses fatos em perspectivas diferentes na historiografia de diversos autores e economistas nos revelará uma situação curiosa e por que não dizer estranha, já que com o pensamento ocidental muitos ignoram e desconsideram em uma primeira análise na história, a possibilidade que existiu e que quase levou…

Introdução A constituição brasileira de 1934, chamada por muitos de um suspiro democrático, é com certeza uma obra muitas vezes atual ao consagrar direitos não cogitados por sua antecessora, mas que já era a algum tempo conhecidos em outros países e reconhecidos em suas constituições, como a de Weimar que foi usada como base para a feitura da brasileira. Como já diz o preâmbulo, a Constituição Brasileira de 1934 foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação…

da contribuição sindical obrigatória. A atual reforma não elimina o sistema do sindicato único, apenas o transfere para o nível infraconstitucional. É lamentável, pois esse sistema não obedece aos princípios fundamentais inscritos na constituição federal de 1988 e nos tratados internacionais. Para se demonstrar esta afirmativa, que esta unicidade fere os direitos fundamentais, direito da liberdade individual, é necessário primeiro, compreendermos o que é o sindicalismo, como…

república, chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que deixara de ser monarquista somente nas vésperas do golpe republicano. Logo nas suas primeiras deliberações, o governo provisório revelou seu caráter conservador. Deixou bastante claro que sua principal missão era, naquele período de transição, defender a ordem pública e o direito de propriedade dos habitantes nacionais e estrangeiros. E para acalmar os possíveis temores dos países capitalistas, o governo provisório comprometeu-se…