Salário Conceito E Calculo Férias Conceito E Cálculos

8 3.1.ICMS...............................................................................................................8 3.2.FATO GERADOR............................................................................................8 3.3.BASE DE CÁLCULO......................................................................................9 3.4.DATA DE RECOLHIMENTO.........................................................................10…

entrou em vigor com a publicação da Lei nº 12.506, de 11/10/2011, no Diário Oficial. A nova Lei prevê acréscimo de três dias por ano trabalhado para o prazo de 30 dias já existente, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 mais os 30 atuais). Pelos cálculos, para ter direito aos 90 dias, o empregado terá que ter trabalhado, pelo menos, 21 anos na mesma empresa. O aviso prévio nada mais é do que um aviso que o empregado ou empregador dá a outra parte para que ela se prepare para o fim do…

... 05 Lucro apurado pela Companhia Beta, antes do IR e da CSLL.................................... 05 Calculo do Ativo Circulante em 31/12/2010............................................................... 06 ETAPA 2 .............................................................................................................................................................. 06 Conceitos: Regime de Caixa e Competência .............................................................. 06 …

do Ativo e Passivo 1.1) Conceito A seguir, veremos alguns dos problemas contábeis mais comuns existentes na contabilidade (denominados de métodos contábeis retificadores de contas), os quais exigem uma forma especial de contabilização dos fatos contábeis tanto existentes no Ativo, quanto os existentes no Passivo e Patrimônio Líquido. São eles: Provisões, Apropriações, Depreciações, Amortizações, Exaustões, e, Estornos. 1.2) Provisões Ativas e Passivas 1.2.1) Conceitos Provisão é…

diversas decisões do STF e STJ sobre a matéria: Informativo nº 0413 Período: 26 a 30 de outubro de 2009. Primeira Seção CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL. FÉRIAS. O STJ entendia que o acréscimo de 1/3 sobre as férias integraria a remuneração do servidor público e, consequentemente, a base de cálculo da contribuição previdenciária (art. 4º da Lei n. 10.887/2004), pois se trataria, ao cabo, de vantagem retributiva da prestação do trabalho. Contudo, esse…

ROTEIRO DE ESTUDOS: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL Capítulo XXI – A disciplina legal da jornada de trabalho Pagina 168 a 177 Jornada de trabalho: Visa a proteção ao empregado Conceito de jornada de trabalho: Teorias: a) tempo efetivamente trabalhado – período que o trabalhador permanece trabalhando na empresa. b) tempo à disposição do empregado – período que o trabalhador está a disposição do empregador; c) tempo de trabalho e deslocamento – período de deslocamento…

Informática; Capítulo V - Da Comissão de Planejamento Estratégico. Título V - Dos Serviços Administrativos. Conhecimentos Específicos – Nível Médio Técnico Judiciário – Área Administrativa NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização…

que a Reclamante jamais teve sua CTPS assinada pela Reclamada. No artigo 3º da CLT, o legislador trouxe o conceito de empregado, estabelecendo todos os requisitos necessários para que um indivíduo seja reconhecido como empregado: “Art. 3º – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Dessa forma, para ser considerado empregado, é necessário que todos os requisitos trazidos…

seleciona e contrata também paga, desconta e aposenta. Pessoas que cuidam da saúde, do alimento, providenciam o transporte, que cuida de gente que tem problemas, de quem tem pendências. Pessoas que treinam, desenvolvem e reciclam, que brigam pelos salários, pelos benefícios, conversa com os sindicatos e defende os interesses dos empresários. Fiel entre o Capital e Trabalho. Gente que procura conectar as almas das pessoas, reinventar a motivação, resgatar o brilho nos olhos, que visam…

DIREITO DO TRABALHO (resumo) Dr Mauricio Pereira Simões CLT, ART 2º ao ART 11º M1- 17/04 M2- 12/06 Art 2º- Conceito de empregador: Empresa (individual ou coletiva) que, assumindo riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º- equiparam-se a empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego: Profissionais liberais; Instituições de beneficência; Associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos.…