Contabilidade
1.1) Conceito
A seguir, veremos alguns dos problemas contábeis mais comuns existentes na contabilidade (denominados de métodos contábeis retificadores de contas), os quais exigem uma forma especial de contabilização dos fatos contábeis tanto existentes no Ativo, quanto os existentes no Passivo e Patrimônio Líquido. São eles: Provisões, Apropriações, Depreciações, Amortizações, Exaustões, e, Estornos.
1.2) Provisões Ativas e Passivas
1.2.1) Conceitos
Provisão é uma reserva de um valor que se faz para atender às despesas que se esperam. A provisão visa a cobertura de um gasto já considerado certo ou de grande possibilidade de ocorrência. Na contabilidade, tratamos de “despesas incorridas e ainda não pagas”, ou seja, no momento que se reconhece que a despesa vai existir (independentemente de ter valor certo ou estimado).
Provisões representam estimativas de perda de ativos ou de obrigações para com terceiros. Esses eventos, embora já tenham seu fato gerador contábil ocorrido, não podem ser medidos com exatidão e têm, portanto, caráter estimativo.
“Vias de regra, as provisões são feitas no final de cada período contábil, ou exercício social, para pagamento no período seguinte.”
Ressalta-se também que as Provisões são realizadas em respeito aos Princípios Contábeis da Competência, Prudência e Oportunidade.
a) Competência: pois a despesa com a provisão deve ser lançada no período em que ocorrer a estimativa de perda (ativo), ou obrigação (passivo), e não quando a perda ou a obrigação se consumar. O reconhecimento da estimativa é o fato gerador da obrigação ou da redução do ativo;
b) Prudência: na dúvida entre elementos igualmente válidos perante a legislação e os demais princípios contábeis, deve-se escolher aquele que representar o menor valor para o ativo e o maior valor para o passivo. Como as provisões ativas são contas retificadoras de ativo, reduzem o valor do mesmo quando contabilizadas. Já as