Salario Minimo E Sociedade

ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho). Para concessão de auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. Não e necessário cumprir o prazo mínimo de contribuição os assegurados da Previdência que sofrerem das seguintes doenças:…

Trabalho A transformação do Trabalho O desenvolvimento da manufatura A Indústria Moderna Capitulo 2 - Desenvolvimento do Dinheiro O surgimento do Dinheiro Dólar na cueca e reais na mala Capítulo 3 - Salário Salário Direto e Indireto Distribuição de Renda Salário-mínimo no Brasil Mas por que é mínimo? Luta de Classes História Natural versus História Econômica? Capítulo 4 - Mais Valia A distribuição da Mais valia Tendências e contra-tendências de expansão da mais valia Capítulo 5 – A…

como revistas, jornais, telejornais, sites, etc. Todos tratando do tema. Enfim, a possibilidade da reparação do dano moral deixou de ser algo de ciência apenas daquelas pessoas diretamente ligadas ao Direito, mas também, do conhecimento de toda a sociedade de um modo geral. CONSTRUÇÃO DO OBJETO PROBLEMATIZAÇÃO Em tese, o dano moral consubstancia-se pela ofensa a interesses não-patrimoniais, sendo aquele que espelha uma dor intensa, um vexame, um sofrimento ou uma humilhação…

1. Introdução Antes de ser introduzida a PEC, o trabalhador doméstico tinha apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral. Alguns dos direitos antes garantidos era salário mínimo, décimo - terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-gestante e licença - maternidade, aviso prévio e aposentadoria. Com a implantação da PEC os trabalhadores domésticos adquiriram novos direitos que são garantidos em lei. Este trabalho

pessoa jurídica, a EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, o intuito era uma postura mais ética do empresário, ou seja, uma moralização da responsabilidade limitada do empresário sem a criação de sociedades de “fachadas”. Todavia, a imposição de um capital inicial mínimo tão elevado, bem como a vedação do único titular da EIRELI ser pessoa jurídica, quando a atividade for empresária, são obstáculos para a funcionalização do instituto e desnecessários diante do instituto…

Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas Direito do Trabalho Patricia da Paz Souza Rio de Janeiro 2009 Patricia da Paz Souza Matricula: 31050366 Turma: 91N 9º Período Projeto de Monografia Empregados Domésticos: Legislação e Direitos Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia, como requisito…

O adicional de insalubridade dos técnicos em radiologia deve incidir no percentual de 40% sobre dois salários mínimos. Isso é o que dispõem os artigos 16 da Lei7.394/85 e 31 do Decreto nº 72-790/86 e que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que fosse aplicado, ao dar provimento ao recurso de revista de um empregado do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iampse), de São Paulo. O pedido do trabalhador foi julgado improcedente na primeira…

EMPRESARIAL Sociedade Limitada A sociedade empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito ao registro, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado. (CC art. 982 e parágrafo único). Isto é, sociedade empresária é aquela onde se exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. Desta forma, podemos dizer que…

inerente de atenção por parte da AS. • A concessão dos auxílios natalidade, funeral e Renda Mínima Vitalícia (RMV) estavam até 1993 sob a responsabilidade da política previdenciária; após 1993 o enquadramento dando à atenção limitou-se a ¼ de Salário mínimo (ATENÇÃO: ESSE TEXTO FOI ESCRITO ANTES DA REFORLMULAÇÃO DA LOAS. O TEXTO ATUAL DA LEGISLAÇÃO NÃO CITA A RENDA FAMILIAR PER CAPTA), focalizando o direito a um público bem específico: àqueles extremamente pobres. • Somente a RMV, que…

Na opinião sobre os direitos são realmente absolutos, porem por vivermos em uma sociedade onde os conflitos são constantes e inevitáveis e esses ultrapassam muitas das vezes os limites de apenas discordância entre si passando para algo incontrolável como espancar uma mulher, matar um amigo ou até mesmo por falta de cultura de certos indivíduos. Que acreditam esta impunes as “leis “destes pais”. Que a maioria das pessoas que comentem algum delito mais de 80% não pagam com os delitos que…