Salario Minimo E Sociedade

têm status social similar segundo critérios diversos, especialmente o econômico. Diferencia-se da casta social na medida em que ao membro de uma dada casta normalmente é impossível mudar de status. Segundo a óptica marxista, em praticamente toda sociedade, seja ela pré-capitalista ou caracterizada por um capitalismo desenvolvido, existe a classe dominante, que controla direta ou indiretamente o Estado, e as classes dominadas por aquela, reproduzida inexoravelmente por uma estrutura…

A EIRELI, cuja expressão deverá constar após a firma ou denominação social da mesma, será regulada, no que couber, pelas normas aplicáveis às sociedades limitadas. O sócio não responderá com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa; b) A EIRELI foi indicada no capítulo que trata da capacidade da pessoa física para ser empresária e sócia de sociedades. O caput do artigo 980-A indica “pessoa titular da totalidade do capital social”, o parágrafo 3º indica apenas “sócio” e o 2º é que restringe

ser contratados com jornada máxima de 44 horas semanais, horas extras e adicional noturno. Entretanto, diferentemente das domésticas, os cuidadores costumam trabalhar em regime de plantão. A estimativa é que as novas regras causem um aumento de, no mínimo, 40% nos gastos e criem a necessidade de contratar mais profissionais, já que uma das alternativas em estudo seria a carga horária de 12 horas de trabalho por 36 de descanso (fonte: http://economia.uol.com.br). Com o crescimento…

O salário mínimo como um direito fundamental social do preso “Não se pode contratar apenas um braço; uma pessoa inteira vem junto com ele”. Peter Druckegir Resumo Resumo com no máximo 250 (duzentas e cinqüenta) palavras. Deverá conter, de maneira condensada, informações referentes a objetivos, procedimentos básicos, resultados mais importantes e principais conclusões; 1. Introdução O presente trabalho visa discutir os fundamentos da garantia constitucional ao salário mínimo…

Seguridade Social no Brasil; 7. A Assistência Social no Direito Brasileiro; 8. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; 9. Requisitos para Obtenção do Benefício de Prestação Continuada; 10. O Critério Objetivo de Renda Per Capita Inferior a ¼ do Salário Mínimo e Sua Correta Aplicação; 11.Conclusão; 12. Referências. 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, no Título que trata da Ordem Social, dispõe em seu art. 203, inciso V sobre o dever assistencial incumbido ao Estado. Tal…

Limitada 1. Conceito A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) é aquela constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não poderá ser inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País. O titular não responderá com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa. Apenas uma EIRELI é permitida para cada indivíduo, não ficando proibido a abertura de outras empresas desde que de outra modalidade. 2. Lei…

chamados de direitos de segunda geração (ou dimensão), os direitos sociais, com a criação de constituições que registravam e buscavam preservar esses direitos. Devido a esses movimentos sociais, e das reivindicações dos vários ramos trabalhistas da sociedade da época, tornou-se imprescindível que se regulamentasse como se daria as relações sociais e econômicas (empregador e empregado). 2 DIREITOS SOCIAIS Compreendidos na seção de…

garantindo aos idosos e pessoas com deficiência um salário mínimo, respeitado os critério para sua concessão, a ser dissertado no presente trabalho. Destacado do sítio da Previdência1, o benefício será concedido a “ Pessoa Idosa- IDOSO: deverá comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capital seja inferior ¼ salário mínimo vigente. Pessoas com Deficiência – PcD :…

conjunto de ações ou normas de iniciativa governamental, com previsão orçamentária, visando objetivos determinados ou são totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público Diz que as políticas públicas na sua essência estão ligadas fortemente ao Estado este que determina como os recursos são usados para o beneficio de seus cidadãos, onde faz uma síntese dos principais teóricos que…

Polo: SAPUCAIA DO SUL 1-(2,0 pontos) Como a economia capitalista procura resolver o problema econômico básico de qualquer sociedade, qual seja: escassez de recursos versus necessidade ilimitada? A escassez surge em virtude das necessidades humanas ilimitadas e da restrição física de recursos, com isso todas as sociedades são obrigadas a fazerem escolhas (opções) entre alternativas, uma vez que os recursos não são abundantes. Elas são obrigadas a fazer escolhas sobre O