Salário Minimo E Responsabilidade Social

ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCURSOS PÚBLICOS – Edital n.o 1/98 – FCP/INSS, de 11/2/98 FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS| Nas questões de 51 a 100, marque, de acordo com o comando de cada uma delas: Use a Folha de Rascunho para as devidas marcações e, posteriormente, a Folha de Respostas. GRUPO II|GRUPO II|GRUPO II| LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA QUESTÃO 51| Acerca das origens e da evolução legislativa da seguridade…

questão que envolve somente a qualidade do ensino, há um conjunto de determinantes que interferem nesse processo como: concentração de venda, desigualdade social, desemprego alcoolismo entre outros. A educação, portanto engloba as questões pedagógicas, econômica social, cultural e política de uma sociedade. A aprendizagem e a responsabilidade de um ensino de qualidade exigem ação tanto da escola quanto dos educadores, mas principalmente dos governantes, a educação não deve ser…

contraprestação – o salário. - a prestação é o tempo que o empregado coloca à disposição do empregador. - separa o empregado dos voluntários. - Lei 9.608/98 – Lei que trata do trabalho voluntário. - Requisitos: a instituição que se beneficia desses serviços não pode ter finalidade lucrativa. Deve ser necessariamente, ente da administração pública ou entidades com fins cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.…

Lei Nº 12.441/2011(Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) Publicada no dia 12 de julho de 2011, autoriza a criação das empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), atendendo a antigos reclamos tanto da doutrina nacional quanto dos operadores do direito. Todavia, somos inclinados, após analisar as normas recém-inseridas no Código Civil, a traçar críticas visando a colaborar com a aplicação do instituto e apontar possíveis entraves e pontos que podem causar, até

serviços, constituindo elemento de empresa. Desta forma, podemos dizer que sociedade empresária é a reunião de dois empresários ou mais, para a exploração, em conjunto, de atividade (s) econômica (s). Os sócios respondem de forma limitada ao capital social da empresa, pelas dívidas contraídas no exercício da sua atividade perante os seus credores. Empresário Individual O empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio, atividade empresarial. Trata-se de uma…

INTRODUÇÃO Foi criada pelo Governo Federal, em 11 de Julho de 2011. Data na qual a Leinº 12.441 foi promulgada, gerando duas mudanças significativas: a alteração do Código Civil e a criação de um novo tipo jurídico denominado Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, ou apenas EIRELI, é modalidade jurídica que foi criada para o exercício da atividade Empresarial, que dispensa o empreendedor da quase obrigatoriedade de precisar constituir um sócio. Uma alternativa para quem quer…

EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Com a publicação daLei nº 12.441 de 11 de julho de 2011, foi alterado oCódigo Civil, a fim de autorizar a criação das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, atendendo assim a um antigo anseio dos empresários brasileiros. Este novo tipo societário permitirá ao empresário, titular da totalidade do capital social devidamente integralizado, constituir uma pessoa jurídica sem a participação de outro sócio,…

de emprego? Fundamente. Sim, Conforme exposto no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, "considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Possui Continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade. b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada? Primazia da realidade. Este princípio fala que o que vale de fato é a…

decorrentes de seus negócios civis ou empresariais. A inovação: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Debate-se há muitos anos sobre a pertinência de se instituir uma sociedade unipessoal, visto que o código anterior como Código Comercial, só regularam as sociedades civis ou sociedades comerciais, instituídas de no mínimo por dois sócios. O Código Civil de 2002 não adotou a sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. Desde os anos 70 a questão sobre a omissão desse…

PROJETO DE CARGOS E SALÁRIOS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE São Paulo 2011 PROJETO DE CARGOS E SALÁRIOS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO 2011 Sumário Introdução Este trabalho tem como objetivo abordar o tema Cargos e Salários, esclarecendo dúvidas que é fundamental, como instrumento gerencial na gestão salarial que por sua vez possui dois equilíbrios,…