Roxana Borges

Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2003 BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 2ª reimpressão. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1991. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996. BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos direitos da personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva, 2005 CANOTILHO, J.J Gomes. Direito Constitucional. 6ª ed. Coimbra: Almedina, 1993 _____________________. Direito…

Técnica, Lei e Ética para a conservação da Biodiversidade” in Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Coordenação: Antônio Herman Benjamin. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. p.3. 13 BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Op.cit., p.15. Para a autora existe um direito ambiental e existe uma ecologia jurídica, de tal sorte que, o direito ambiental em relação ao sistema jurídico como um todo é uma situação de autonomia…

essenciais e inerentes à natureza humana. Referências AMARAL, Francisco, Direito Civil: Introdução. 6. ed, São Paulo: Renovar, 2006. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19 ed. São Paulo: Malheiros, 2007. BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro.Disponibilidade dos Direitos de Personalidade e Autonomia Privada. São Paulo: Saraiva, 2005 (Coleção Prof. Agostinho Alvim). DINIZ, Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro. v 1. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

se propõe o trabalho, o proprietário de uma área privada deve atender à 65 LOVELOCK, op. cit., p. 21. LUTZEMBERGER, José In: ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano ambiental: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. p. 64. 67 BORGES, Roxana. Função ambiental da propriedade rural. São Paulo: LTr, 1999. p. 39. 68 OST, op. cit., p. 395. 66 37 função socioambiental, na medida em que o uso responsável ou não de sua propriedade pode afetar a todos, bem como sofrer…

___________________________________________________________________________ 29 ALVES, Leo da Silva. Eutanásia. Revista Consulex, São Paulo, nº 29, p. 15, maio 1999. REVISTA JURÍDICA CONSULEX, ano V – nº 114 –15 de outubro de 2001, p. 18. 31 BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direito de morrer dignamente: eutanásia, ortotanásia, consentimento informado, testamento vital, análise constitucional e penal e direito comparado. In: SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos (org.).…

Processual Civil. V. 1. São Paulo: Saraiva, 2004. ARRUDA ALVIM. Manual de Direito Processual Civil. V. 1. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. BETTI, Emílio. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Tomo I. Coimbra: Coimbra Editora, 1969. BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva, 2005. CARREIRA ALVIM, J. E. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2004. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de…

instituto da propriedade recebeu nova roupagem, mitigado que foi pelo cumprimento de sua função social, o que, para alguns autores, trata-se apenas de uma manobra tendente a conciliar o vestuto instituto aos reclames da sociedade atual. Nesse passo Borges observa (1999, p. 64-68): é necessário esclarecer que a propriedade é tratada de forma diferente entre os civilistas clássicos e os constitucionalistas. Para os civilistas o direito de propriedade não passa de um direito subjetivo…

546.77 12 JORGE MENDES DA SILVA 1206861 540.90 13 SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA 1062237 539.85 14 MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA 534565 529.24 15 FABIOLA DOS SANTOS SOUSA 511659 516.74 16 SAULO BORGES DE AZEVEDO 1152272 504.64 17 KAILCA SOUSA VIEIRA 1233967 489.28 18 CLETHIANE SANTOS NOVAIS 1036101 481.88 19 LUANA PEREIRA DA SILVA 1098499 476.63 20 WELLYTA DE LIMA COSTA 291921…

Morrone de Castro. Direito Civil: Responsabilidade Civil.Atlas, São Paulo: 2000. SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Internacional do Meio Ambiente: emergências, obrigações e responsabilidades. Atlas, São Paulo, 2001. VARELLA, Marcelo Dias e BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro (orgs.). O Novo em Direito Ambiental. Del Rey, Belo Horizonte, 1998. PEIXOTO, Paulo Henrique Abujabra e SANCHES, Tatiana de Haro. Resumo Jurídico de Direito Ambienta, 3ª ed. Vol. 18. Ed Guartier Latim,…

ativamente, participando de todas as minhas angústias e satisfações ao longo destes anos de estudos árduo. Dedico também aos meus amigos Marisol Duarte, Brenda Cruvinel, Polyana Martins, Cláudia Campos, Maria Aparecida, Tallys Oliveira, Leandro Borges, Karla Kristina, Diego Felipe, Fernando Ramalho, Larissa Lelis, Elcione Silva, Ana Cristina, Kelle Blanco, Sirlaina Aparecida, Maria Gabriela, Larissa Alamy pelo carinho e amizade sempre demonstrados, em especial aos meus grandes…