Tis 2015 Concluido

FACULDADE DE MINAS UNIDADE BELO HORIZONTE – MG BACHARELADO EM DIREITO ALCIR BARBOSA DA CRUZ (IC)¹ BRUNA RODRIGUES ALVES CURI (IC)¹ IGOR SEVERINO XAVIER (IC)¹ ISABELA CRISTINA DOS SANTOS (IC)¹ JOÃO PAULO FAGUNDES (IC)¹ PIERRE LUIZ DE SOUSA (IC)¹ ROBERT ALVES XAVIER (IC)¹ TAIANA VIEIRA AGUIAR (IC)¹ EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, MISTANÁSIA COM ENFOQUE NOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E TESTAMENTO VITAL Trabalho interdisciplinar da Faculdade de Minas Bh Turma 119/N2-Direito- 1º Período Noite Professor Orientado: Isabel Cristina BELO HORIZONTE MG MAIO DE 2015 ALCIR BARBOSA DA CRUZ BRUNA RODRIGUES ALVES CURI IGORSEVERINO XAVIER ISABELA CRISTINA DOS SANTOS JOÃO PAULO FAGUNDES PIERRE LUIZ DE SOUSA ROBERT ALVES XAVIER TAIANA VIEIRA AGUIAR EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, MISTANÁSIA COM ENFOQUE NOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E TESTAMENTO VITAL Trabalho interdisciplinar apresentado à Faculdade de Minas bh do curso de Bacharelado em Direito. Orientadora: Isabel Cristina. BELO HORIZONTE-MG MAIO 2015 SUMÁRIO RESUMO................................................................................................4 1. INTRODUÇÃO...................................................................................6 2. Eutanásia..........................................................................................7 3. Distanásia.........................................................................................8 4. Ortotanásia.........................

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS MARINGÁ CURSO DE DIREITO WANDERSON JOSÉ CRUZ RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM MARINGÁ 2010 WANDERSON JOSÉ CRUZ RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM Artigo de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá, como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Professor Mestre…

CÉSAR OLIVEIRA RIBEIRO INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS Salvador/BA - 2011 - RESUMO O presente trabalho visa perquirir se cabe a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas, como este vem sendo aplicado rotineiramente nos tribunais brasileiros e pela interpretação que vem sendo dada ao artigo 52 do código civil. Para tanto veremos as bases que fundamentam a teoria das pessoas jurídicas, bem como dos direitos da…

Resumo do Filme Invasões Bárbaras 2 INVASÕES BÁRBARAS - “Les Invasions Barbares” - Análise Fílmica RESUMO - SOBRE O FILME - ANÁLISE FÍLMICA - A QUESTÃO DA EUTANÁSIA NO FILME “AS INVASÕES BÁRBARAS”COMPARADO COM O FILME “MAR ADENTRO” - PESQUISA DE APROFUNDAMENTO: FICHAMENTO DA OPINIÃO DEDIVERSOS AUTORES SOBRE O TEMA EUTANÁSIA, EM OBRAS DE PONTO DE VISTA DIVERSIFICADO – REFERÊNCIA Moacir Antonio Oliveira Miranda, acadêmico de Direito da Universidade Federal da Bahia.…

DA INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Patrícia Russi1 Patrícia Fontanella2 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A prole eventual no Código Civil de 2002. 3. Adoção e o princípio constitucional da igualdade entre os filhos. 4. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 5. A Autonomia Privada 6. Divergências doutrinárias a respeito da possibilidade da prole eventual ser fruto da filiação civil. 7. Conclusão. 8. Referências. RESUMO: Artigo baseado em…

ortotanásia: O direito de morrer com dignidade Tiago Vieira Bomtempo Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um estudo da ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. Seu objetivo foi demonstrar, a partir de uma análise constitucional, a legalidade da prática da ortotanásia, na perspectiva do direito de morrer com dignidade, inserido no contexto de Estado Democrático de Direito. Foi realizada revisão bibliográfica bem ainda análise das legislações e atos normativos pertinentes…

CURSO DE DIREITO ÉTICA, DIREITO E TECNOLOGIA ORTOTANÁSIA AMANDA LORRAYNE MADURO DA COSTA BARBARA BENEVIDES COSTA DAISY APARECIDA CAMINI IVANIA DEZIDÉRIO IZABELLA PEREIRA DO NASCIMENTO JESSICA RODRIGUES MATIAS KENIA OLIVEIRA MARILIA ROSA RAIANE CAMINI LIMA BELO HORIZONTE 2014 CURSO DE DIREITO ÉTICA, DIREITO E TECNOLOGIA ORTOTANÁSIA Trabalho Interdisciplinar Supervisionado apresentado ao Curso de…

ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: O DIREITO À VIDA VERSUS A LIBERDADE DE CRENÇA, À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, APLICADO AO CASO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES VOLTA REDONDA 2012 RESUMO O presente trabalho específico tem por objetivo a recusa das Testemunhas de Jeová em realizar transfusão de sangue, especialmente em relação aos filhos menores.…

LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO À VIDA: O CASO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE1 Amanda Souza Barbosa Filipe Ferreira Moura Lucas Brizack Filardi Luciana Ramiro Pires de Oliveira Luís Roberto Adan Cavadas Filho Maria Cláudia R G de Holanda Rios Sérgio Gustavo Carvalho Sampaio Talita Nascimento Silva RESUMO O trabalho traça um estudo paralelo entre os direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa, a fim de estabelecer mitigações adequadas no caso da transfusão de sangue, sempre…

presente artigo tem como tema o Direito de Família e a sua ligação com o Direito ao Nome da mulher casada, remetendo o pesquisador ao problema fundamental da violência simbólica sofrida pela mulher no decorrer do processo sócio-histórico-jurídico quando da mudança de nome no casamento. Diante disso, se impõe como objetivo central analisar o processo de construção do discurso que legitimou a obrigatoriedade da mudança do nome da mulher casada e como esta imposição violenta…