Royalties do petróleo e educação

BAHIA CAMPUS SIMÕES FILHO CURSO TÉCNICO DE PETRÓLEO E GÁS Andreza Costa Resenha Crítica baseada no artigo: Royalties do petróleo e educação: análise da eficiência da alocação Salvador/BA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO................................................................................4 3. CONCLUSÃO...............................................................................................5 4. REFERÊNCIAS............................................................................................6 3 INTRODUÇÃO O tema abordado no artigo “Royalties do petróleo e educação: análise da eficiência da alocação” refere-se a questão da aplicação do dinheiro oriundo dos royalties dos municípios produtores da região Norte do estado de Rio de Janeiro, que baseando em dados disponibilizados pelo INEP visam obter resultados sobre os possíveis investimentos na educação e justiça social nesses municípios entre os anos de 2000 e 2007. 4 DESENVOLVIMENTO “Royalties do petróleo e educação: análise da eficiência da alocação” (2008, 13 páginas) dos autores Gustavo…

Dedutibilidade, Relacionados aos Pagamentos Efetuados a Título de Royalties e Serviços de Assistência Técnica, no Tocante à Apuração do Lucro Real da Empresa. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial. FGV DIREITO RIO. No. Matrícula: 052354002 18 de junho de 2010 Página de Aprovação FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Escola de Direito do Rio de Janeiro - FGV DIREITO RIO…

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ROYALTIES DE ITAIPU E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PR CLELTON LUIZ HOFFMANN EDSON RAMBO GILBERTO MAYER JEFFERSON RICARDO KOCHEN MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2012 CLELTON LUIZ HOFFMANN EDSON RAMBO GILBERTO MAYER JEFFERSON RICARDO KOCHEN ROYALTIES DE ITAIPU E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PR Trabalho apresentado à Disciplina de Pesquisa em Contabilidade I, como requisito para nota…

Introdução. Neste trabalho irei falar sobre os royalties de petróleo. Royalty é uma palavra inglesa derivada da palavra "Royal", que significa "aquilo que pertence ao Chefe de Estado, ou é relativo ao rei, monarca ou nobre Inventor, que se encontra sob a guarda do rei para o bem do Estado, por ser de real interesse deste e da Nação", podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza. Seu plural é royalties, sendo ligado, como do original inglês ao Direito autoral, de…

sobre royalties de petróleo, sendo que o termo royalties significa da realeza e esses royalties são os valores pagos para o governo ou para donos de alguma patente. Nesse trabalho também será dito qual é a nova proposta sobre a divisão dos royalties de petróleo (75% para a educação e 25% para saúde), qual foi a primeira indústria petrolífera brasileira na Bahia, neste trabalho também será dito quais são as áreas no Brasil que produzem mais petróleo sendo que o estado que mais produz é o…

naturais da região e de um planejamento estratégico dos recursos extraordinários gerados pelos royalties, de forma que proporcionem desenvolvimento auto sustentável para benefício das gerações futuras. O Tribunal de Contas não possui poder para inibir o descumprimento da legislação, quanto ao destino das receitas originadas pelos royalties. Há uma carência de indicadores da gestão municipal que permitam a participação e o acompanhamento, por parte da sociedade, quanto ao…

riqueza estejam muito mais adiantados no desenvolvimento social, enquanto outros Estados fiquem extremamente atrasados. Se com os recursos já convivemos com a discrepancia em nossas metrópoles, que dirá com a centralização dos mesmos? Atualmente, está em discussão a mudança no sistema de distribuição dos royalties do petróleo no Brasil, com a votação de uma nova lei ordinária para regulamentar esta questão, conforme previsto pela Constituição. Ainda não existe uma legislação que…

Royalties De acordo com definição da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os royalties do petróleo, que são o percentual calculado sobre a produção que as companhias que exploram o óleo pagam à União, estados e municípios, são definidos pela atual legislação do petróleo como forma de compensar o uso de um recurso natural que é caro, escasso e não-renovável. A atual forma de compensação do poder público está em vigor desde 1998. Na antiguidade, royalties eram os valores pagos por…

(UAB) Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal Nome: Flávia Cristina Resende Costa Alves 1. Diagnóstico a. Qual é a situação-problema? R: Gestão e aplicação inadequadas dos recursos provenientes dos royalties de petróleo, no município de Guamaré (RN). b. Qual é o tipo de problema apresentado? R: Neste caso, o problema é do tipo obstáculo, pois o município de Guamaré possui diversos elementos para propiciar o crescimento social e econômico, mas não os utiliza de forma…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE BACHARELADO A Questão Federalista no Atual Sistema Brasileiro de Distribuição e Repartição de Royalties Juliana de Carvalho Sardinha Matrícula nº: 105044652 ORIENTADOR(A): Prof. Helder Queiroz Pinto Jr AGOSTO 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE BACHARELADO A Questão Federalista no Atual Sistema Brasileiro de Distribuição e Repartição de Royalties…