Royalties

Royalties

De acordo com definição da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os royalties do petróleo, que são o percentual calculado sobre a produção que as companhias que exploram o óleo pagam à União, estados e municípios, são definidos pela atual legislação do petróleo como forma de compensar o uso de um recurso natural que é caro, escasso e não-renovável. A atual forma de compensação do poder público está em vigor desde 1998.
Na antiguidade, royalties eram os valores pagos por terceiros ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais existentes em suas terras, como madeira, água, recursos minerais ou outros recursos naturais, incluindo, muitas vezes, a caça e pesca, ou ainda, pelo uso de bens de propriedade do rei, como pontes ou moinhos.
Na atualidade, royalty é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia. Os detentores ou proprietários recebem porcentagens geralmente pré-fixadas das vendas finais ou dos lucros obtidos por aquele que extrai o recurso natural, ou fabrica e comercializa um produto ou tecnologia, assim como o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações.O proprietário em questão pode ser uma pessoa física, uma empresa ou o próprio Estado.
Atualmente, no Brasil, o debate em torno dos royalties causou (para a população com um Todo) a idéia equivocada, que estes estão relacionados somente à extração de petróleo e gás, quando na realidade, outros recursos também garantem renda aos Estados produtores, como: minérios metálicos ou fósseis, carvão mineral, e água, em casos como represamento da água em barragens hidrelétricas. E, para cada um desses recursos, existe uma legislação específica que determina uma porcentagem, igualmente específica, referente às