Roberto Malheiros Filho Exercicios

de Direito, a minha eterna “chefa” grande advogada Flávia Venturella, minha grande professora, e em especial as duas estrelas que passaram rapidamente em minha vida e são as responsáveis por eu ter escolhido cursar Direito, Hilary e Lenny meus filhos amados que me deram força, nestes cinco anos para eu nunca desistir, pois a dor da perda me ensinou a amadurecer e dar valor a vida, obrigado minhas estrelas. Arlinda Janaína Machado de Quadros A NECESSIDADE DE PRÉ-QUESTIONAMENTO…

vários autores defendem a unificação do direito privado.7 Em suma, a unificação das normas desses dois ramos do direito não elimina a profunda distinção entre eles. Sílvio de Salvo Venosa, Direito civil, parte geral, p.93. Ibidem, p.87. 6 Paulo Roberto Colombo Arnoldi, Teoria geral do direito comercial. p.17. 7 Sílvio Rodrigues, Direito civil: parte geral, p.9. 5 4 3 2.2. A unificação do Direito Privado no Brasil A questão da unificação do direito privado, como alertava o mestre Orlando

como exceção oposta ao exercício da ação, com o escopo de extinguir-lhe os efeitos, pois o direito podia sobreviver à extinção da ação”. [12] “Segundo QUICHERAT (Dictionnaire Latin-Français, veb. Praescribo), o termo prescrição procede do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, formado de prae e scribere, com a significação de ‘escrever antes’ ou ‘no começo’ (...) A prescrição tem por objeto as ações, por ser uma exceção oposta ao exercício da…

poderei responder administrativa, criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ GARDHELLEN MARI PEREIRA civil e Dedico este trabalho aos meus filhos, Anderson e Émerson, pela maravilhosa convivência familiar. nossa AGRADECIMENTOS Através deste trabalho tive a oportunidade de demonstrar o significado do vínculo familiar para a criança e o adolescente, o…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Pedagogia ATPS- ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ECHAPORÃ- ABRIL/2012 ATPS ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO PROF. MSC. DJALMA SILVEIRA ALMIR ROBERTO DE SOUZA RA: 365503 BRUNA DONON DOS SANTOS RA: 357543 CIBELE NOGUEIRA DA SILVA RA: 365511 MIRELLE DE CÁSIA MORAES RA: 365557 RAISSA TALITA ANDRADE RA: 365563 VALQUÍRIA BATISTA DOS SANTOS RA: 365577 1° SEMESTRE/2012…

direitos humanos e do Estado de Direito. Inicialmente, a ideia de proporcionalidade estava ligada ao Direito Penal, com o pensamento de Beccaria, que entendia que as sanções criminais deviam ser proporcionais à gravidade dos delitos praticados. Guerra Filho destaca que se pode apontar como marco histórico para o surgimento do princípio em referência, a Magna Carta inglesa de 1215, a qual preconiza: “O homem livre não deve ser punido por um delito menor, senão na medida desse delito, e…

estrangeiro passa obrigatoriamente por determinado país, em virtude das condições geográficas, apenas visando chegar em outro país. Já o visto de turista é concedido para aquele estrangeiro que vem ao Brasil em caráter recreativo, sendo vedada o exercício de atividade remunerada. O visto temporário serve para o estrangeiro que vem para o Brasil sem ser turista e sem querer morar definitivamente no país, mas pretende morar no Brasil por longo período por um motivo pré-estabelecido. …

ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ Marcelo Pereira de Almeida Dedico este trabalho aos meus filhos, Manoel e Paulo, pela nossa maravilhosa convivência familiar. AGRADECIMENTOS Através deste trabalho tive a oportunidade de demonstrar o significado do vínculo familiar para a criança e o adolescente, o qual é muito importante pela…

interpretativo dos operadores jurídicos no âmbito urbano constitui fator determinante para a realização da função social da propriedade urbana. ________________________ 1 Graduando em Direito – UEFS 8º Semestre de Direito 2 GRAU, Eros Roberto. Função Social da Propriedade (Direito Econômico). In: FRANCA, R. Limongi (coord.)Enciclopédia Saraiva de Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. ABSTRACT The constitutional regime of property concerning the 1988 Brazilian…

DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PRIVADA PELOS MEMBROS DA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO Itabuna(Bahia) 2008 2 DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PRIVADA PELOS MEMBROS DA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho,…