Roberto E Mario Condôminos

MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 A IMPLEMENTAÇÃO DAS VARAS AGRÁRIAS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA......................................................................................................................................298 Roberto de Paula INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A ISO…

bastando a posse, daí a legitimidade do usufrutuário, do locatário que se obriga a sublocar, do credor anticrético. Tratando-se de condomínio, os co-proprietários decidem sobre a conveniência de alugar a coisa comum. Em igualdade de condições, o condômino terá preferência na locação em relação a estranhos. São a dicção do art. 1.323 do Código Civil. Objeto da locação é a coisa móvel ou imóvel, não fungível, cedida pelo locador, para fins de uso e gozo. Os móveis em geral podem ser…

Wide Web ISBN 978-85-01-09126-0 (recurso eletrônico) 1. Crônica brasileira. 2. livros eletrônicos. I. Título. 10-6430 CDD - 869.98............... CDU - 821.134.3(81)-8 09.12.10 20.12.10 Copyright © by Rubem Braga Copyright © 2002 Roberto Seljan Braga Capa: Rachel Braga Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Direitos exclusivos desta edição reservados pela EDITORA RECORD LTDA. Rua Argentina 171 – Rio de Janeiro, RJ – 20921-380 – Tel.:…

Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério Sanches Cunha (2011). Nilo Batista. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro – Editora Revan, 2011.…

ao erro, ou seja, à possibilidade de manifestar uma vontade impura, diversa daquela que apresentaria se tivesse pleno conhecimento das circunstâncias. Vale lembrar o conceito de erro, enquanto o mais elementar dos vícios do consentimento. E Caio Mário diz que o agente procede com erro, quando “por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias, age de um modo que não seria a sua vontade, se conhecesse a verdadeira situação” (2004, p. 517). Assim, publicidade enganosa é…

quantas laranjas recebeu cada família? 3. 215 2580 A B C = = = = = 60 3 5 1 9 + 30 + 4 43 4 2 3 12 8. João, Paulo e Roberto formam uma sociedade comercial e combinam que o lucro advindo da sociedade será dividido em partes diretamente proporcionais às quantias que cada um dispôs para formarem a sociedade. Se as quantias empregadas por João, Paulo e Roberto foram, nesta ordem, R$ 1.500.000,00, R$ 1.000.000,00 e R$ 800.000,00, e o lucro foi de R$ 1.650.000,00, que…

CAPITAIS Coordenador ROBERTO QUIROGA MOSQUERA Autores ALEXSANDRO BROEDEL LOPES ALVARO TAIAR JUNIOR ANDRÉA BAZZO LAULETTA ANDREA NOGUEIRA NEVES ANTONIO CARLOS MARCHETTI GUZMAN CARLOS PELÁ CAROLINA SANTOS VIDIGAL ELIDIE PALMA BIFANO ESTEVÃO GROSS NETO GUSTAVO LIAN HADDAD GUSTAVO MARTINI DE MATOS HELENO TAVEIRA TÔRRES JOÃO FRANCISCO BIANCO JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS JORGE NEY DE FIGUEIRÊDO LOPES JUNIOR LAVINIA MORAES DE ALMEIDA NOGUEIRA JUNQUEIRA LUCIANA ROSANOVA GALHARDO LUIZ ROBERTO…

Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi Kléber Formiga Miranda, Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi 15:00h às 15:30h CONTABILIDADE contábeis e legais/ Autor(es): Lauro Vinicius Ramalho de Araújo – UFRN, Carlos Roberto Medeiros Filho – UFRN, João Paulo Morais de Medeiros - UFRN 14:30h às 15:00h - A CONTABILIDADE NA VISÃO DOS SÍNDICOS DAS ENTIDADES CONDOMINIAIS: Um estudo nos condomínios residenciais da cidade de João Pessoa - PB./ Autor(es): Maria…

Souza (UNISINOS) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) José Maria Rosa Tesheiner (PUCRS) Luís Afonso Heck (UFRGS) Miguel Reale Jr. (USP) Nereu José Giacomolli (PUCRS) Vladimir Passos de Freitas (UFPR) Membros nacionais internos Ângelo Roberto Ilha da Silva (ULBRA-Canoas) Gerson Luiz Carlos Branco (ULBRA- Canoas) Leonel Pires Ohlweiler (ULBRA-Canoas) Wilson Antônio Steinmetz (ULBRA-Canoas) EDITORA DA ULBRA Diretor: Astomiro Romais Coordenador de periódicos: Roger Kessler…

presidente foi filmado em cores ontem. Conserta-se TV em cores. |NA RUA | Todos moramos em algum lugar e não a algum lugar. Roberto residia na rua Augusta. |EM DOMICÍLIO ou A DOMICÍLIO? | O correto é entregas em domicílio. É o mesmo que fazer entregas em casa,…