Risco De Iliquidez E Risco Preço Em Operaçoes Financeiras

condenação do devedor. É o que ocorre, por exemplo, com cambiais vinculadas a certos contratos de conteúdo variável e eficácia condicional." (Processo de Execução, Editora Leud, 16ª edição, págs. 136/137, grifamos). 16 - No caso sub judice, a iliquidez e a incerteza do crédito do Exequente salta aos olhos, pois, consta do contrato de abertura de crédito em conta corrente, na cláusula Nona, letras a, b, c e seus respectivos §§ 1°, 2° e 3° que: "Vencido este contrato, seja por que…

(dívida, juros) retiming of payments; interest retiming mechanism alongar dívida to reschedule (short term to long term) a debt alta direção top management alta parte contratante contracting state alta tecnologia technology advanced altas de preços price hikes altas e baixas booms and busts alteração contratual amendment to the articles of association; corporate documents alteração estatutária amendment to the by-laws alteração amendment; change in (cláusulas de contrato) alterar amend

suas conseqüências práticas reclama, por si só, a preeminência da cognição sobre a existência do direito do credor, o que, de ordinário, se faz através do processo de conhecimento. Somente com a observância dessa prioridade é que se pode evitar o risco de se chegar à agressão patrimonial executiva sem controle da efetiva existência da relação que se há de fazer atuar.(2) Ad instar do homem imprudente que toma decisões e age sem meditar e sem se certificar da verdade do fato determinante…

microcosmo empresarial debilitado, gerando uma conseqüente quebra e o fechamento de empresas, a economia padece com a propagação de outros males, como os juros excessivos sobre empréstimos, a desconfiança do mercado (motivo determinante das variações nos preços das ações das S.A. negociadas em bolsas de valores), a hesitação dos consumidores, a insegurança trabalhista e o desemprego, levando-nos a analisar o presente tema conforme Lei 11.101/2005. Ver-se, portanto, que não somente o…

artigo 192, § 3º, da CRFB/88 revogado pela emenda Constitucional nº 40, de 30.05.03 e Súmulas 596, 283 e 296, dos E. STF e STJ aduzindo que as disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privados, que integram o sistema financeiro nacional. Na ótica do art. 354, do NCC, havendo capital e juros, o pagamento imputar-se-á primeiro nos juros vencidos e depois no capital.…

distribuir; reservar (vb) to appropriate; to set aside; to allocate; to assign alongamento do perfil (dívida, juros) retiming of payments; interest retiming mechanism alta parte contratante contracting state alta tecnologia technology advanced altas de preços price hikes altas e baixas booms and busts alteração amendment; change in (cláusulas de contrato) alteração contratual amendment to the articles of association; corporate documents alteração estatutária amendment to the…

.................................................................... 12 FONTES DAS OBRIGAÇÕES. Definição e generalidades. Fontes no direito romano. Sistema do Código Napoleão e de outras legislações contemporâneas. Direito positivo brasileiro. Do risco profissional.................................................... 34 CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. No direito francês. No direito romano. No direito brasileiro. Obrigações simples e conjuntas. Obrigações únicas e múltiplas. Obrigações de…

do contrato, em decorrência dos princípios da continuidade do serviço público e da supremacia do interesse público sobre o interesse particular. (a jurisprudência tem atenuado a aplicação desse preceito). MUTABILIDADE ÁLEA ORDINÁRIA EMPRESARIAL Risco que todo empresário corre, como resultado da própria flutuação do mercado; sendo previsível, por ele responde o particular. ÁLEA ADMINISTRATIVA ALTERAÇÃO UNILATERAL Atendimento ao interesse público. Administração Restabelecida. FATO DO…

exploração de petróleo ou gás natural, de recursos ­ ídricos para fins de geração h de energia elétrica e de outros recursos minerais no ­ espectivo território, plataforma r continental, mar territorial ou zona ­ conômica exclusiva, ou compensação financeira e por essa exploração. 6 Emenda Constitucional no 46/2005. 28 Código Civil Brasileiro § 2o A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das ­ ronteiras f terrestres, designada como faixa de…

exploração de petróleo ou gás natural, de recursos ­ ídricos para fins de geração h de energia elétrica e de outros recursos minerais no ­ espectivo território, plataforma r continental, mar territorial ou zona ­ conômica exclusiva, ou compensação financeira e por essa exploração. 6 Emenda Constitucional no 46/2005. 28 Código Civil Brasileiro § 2o A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das ­ ronteiras f terrestres, designada como faixa de…