Rey Ramos

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 102 p. 983 - 1060 jan./dez. 2007 Infidelidade virtual - realidade com efeitos jurídicos 1. Introdução 1.1 A família 985 O Direito de Família é o ramo mais sensível da Ciência do Direito, pois lida com pessoas nos momentos em que estão mais fragilizadas, mexe com seus sentimentos, afetos e perdas. Muitas questões geram grande impacto no espírito popular e aguçam a perspicácia dos sociólogos,

devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número ínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na…

OBJETIVO ESPECÍFICO Verificar as diferenças entre o trabalhador comum e o trabalhador desportivo. Entender as modificações que a Lei Pelé introduziu na profissão. Concluir os estudos de forma a propiciar um bom entendimento e esclarecimento deste ramo pouco pesquisado. REFERENCIAL TEÓRICO O presente trabalho estará apoiado na lei Pelé de 98 e nas alterações ocorridas com a promulgação da lei 12. 395/2011. Estas, em consonância com a CLT e a constituição Federal, ditam os…

desse instituto, ainda que respaldado apenas em fatos que levem à sua constatação. Ora, até há pouco tempo, a posse do estado de filho tinha fundamental importância para a comprovação da paternidade biológica. Tanto é assim que José Bernardo Ramos Bobeira exemplifica que: os fatos que a caracterizam têm tanta significação que, aliados, por exemplo, à prova de relações sexuais, quando a ação tiver tal fundamento, ou a outros fatos nos quais pode o pleito basear-se,…

durante o ensino acadêmico, que é o trabalho de interpretação, análise concreta e pesquisa em outros ramos do direito. Afinal a solução, as decisões justas não são fundamentadas em normas específicas e “solitárias”. São analisados aspectos objetivos e subjetivos da realidade, aproximando-se de um resultado desejado pelos operadores do direito - a busca do justo. O fim almejado é o de adaptar os ramos do direito, em especial o Direito Civil, as necessidades da sociedade moderna. A…

desenvolvendo ao longo das estalagmites o “lodo” (parte esverdeada da imagem), o que não é naturalmente encontrado em grutas. PETER W. LUND O cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund (1801 à 1880) é considerado o pai da paleontologia brasileira, o ramo da ciência que estuda as formas de vida existentes em períodos geológicos passados, a partir dos seus fósseis. De acordo com a revista Ciência Hoje, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em artigo de Raquel Aguiar,…

parentesco, nos artigos citados acima tratam de disciplinar filiação, reconhecimento dos filhos, a adoção, o poder familiar. O entendimento acerca do parentesco é a base para varias relações do direito de família, com repercussões intensas em todos os ramos da ciência jurídica. As fontes das relações de família são o casamento, o parentesco, a afinidade e a adoção. Utilizamos a expressão parentesco para denominar as pessoas que pertence a um mesmo grupo familiar, desde os mais…

|Descrição e análise dos dados | | | | | | | |Redação do relatório final da pesquisa | | | | | | | | 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SILVA, Otto Marques da. A História da Pessoa Deficiente no Mundo de Ontem e de Hoje, Epopéia Ignorada, 1987. RAMOS, A.P.C ; SOUZA BARBOSA, A.A.de. Análise Documental. Disponível em: . Acesso em: 28 maio 2013. MARCONI, M. de. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2007, pag 157. BRASIL. LEI No 10.098,…

agilidade, ressalta-se também a confidencialidade do procedimento e do seu resultado, preservando a imagem das partes em conflito, de informações, relações, procedimentos e documentos estratégicos, o que constitui diferencial substantivo para diversos ramos e segmentos. A sentença arbitral tem a mesma eficácia de uma sentença judicial, dispensa homologação juducial e, sendo condenatória, constitui título executivo. Questões patrimoniais de natureza disponível, isto é, que as partes…

confederativo? Quais as ineficiências desse modelo que o fizeram incapaz de permanecer em vigor? Por que o modelo federativo foi o que mais se adequou as dificuldades enfrentadas pelo Estado norte americano? O modelo confederativo de Estado é, segundo Ramos (Ramos, 2012): "uma forma de organização do poder político por meio do qual estados independentes se unem, utilizando-se de um tratado internacional, para garantir principalmente sua segurança e prosperidade". Contudo, os Estados…