Retribuição Noção Direito

A pretensão cientificista do juspositivismo e seu afastamento do ideal de justiça Resumo: Trata o presente artigo de uma breve análise sobre a dissociação entre Direito e justiça proposta pelo Positivismo Jurídico e sua inadequação para assegurar que a lei atinja suas finalidades essenciais, examinado a concepção avalorativa do juspostivismo e os riscos da dissociação entre lei e justiça proporcionar a edição de leis arbitrárias, voltadas ao atendimento de interesses políticos…

Lucia Ochs Schneider Tubarão 2010 3 Resumo A Contabilidade além de tudo são atos e fatos econômicos administrativos que servem a sociedade. Ela está correlacionada com o direito, economia e matemática, onde se enquadram na contabilidade pelo fato de uma levar a outra, como por exemplo, necessita do direito pelas suas legislações, as leis econômicas se enquadram na contabilidade pelas normas jurídicas, já a matemática, se correlaciona pelo fato de ser ela quem exercita um…

capaz de contribuir à construção de um sentido. O trabalhador espera não somente uma retribuição pelo seu trabalho, mas espera igualmente que ele contribua na construção de sua identidade social e individual. A identidade provisória da realização do sujeito: o sujeito faz sua contribuição pessoal à construção do todo e da riqueza social, e recebe uma retribuição tanto material quanto simbólica. Temos uma noção contemporânea de tempo de trabalho e de tempo de não trabalho - esses…

apresenta-se em linguagem descritiva, que tem por objeto o direito positivo, aqui tomado como o direito posto brasileiro. Porém, para adentrarmos efetivamente no estudo das normas, mostra-se imprescindível determinar as premissas que serviram de base para a construção das ideias apresentadas e serão tratados os temas do conhecimento, realidade, verdade e linguagem, sob o enfoque do giro-linguístico, da lógica e da semiótica, onde o direito se apresenta como objeto cultural, por ser…

2 DESENVOLVIMENTO Para se discutir, inicialmente, a noção de política como vocação, o autor aborda uma condição inerente a existência da moderna forma de política: o Estado, ficando, sua conceituação subordinada a essa instituição. Assim, a política se torna um esforço de participar do Estado e deter o poder que esse estado proporciona, tendo como principal característica o direito a coação pela violência. Para isso, o autor coloca três fundamentos que legitimam essa

capítulo 31 da obra de Direito Civil: parte geral, tecemos considerações introdutórias sobre a responsabilidade civil extracontratual, mercê da colocação do art. 159 do código de 1916 naquele compartimento do diploma, sob o titulo “Dos atos ilícitos”. Aí traçamos a diferenciação da responsabilidade contratual, para onde remetemos o leitor. Veja o que dissemos a respeito do ato ilícito, da conduta contratual, da exclusão ou diminuição da responsabilidade e do abuso de Direito. A…

existir o trabalho ad honorem que não implica uma retribuição econômica considera-se que o trabalho é uma atividade realizada em troca de uma contraprestação econômica. Por isso, existe uma frase que afirma que “trabalho é aquilo que não farias se não te pagassem por isso”. Concepção de Poder na Política Se conceituarmos o poder de polícia sobre a ótica da concepção liberal, do século XVIII, seria a atividade estatal que limita o exercício dos direitos individuais em benefício da…

marcada pela desigualdade e o baixo custo da mão de obra. É nesta lógica que o trabalho infantil se constitui como um dos principais elementos que contribuem para o rebaixamento dos custos do trabalho nos países em desenvolvimento, já que uma vez a retribuição da força de trabalho de uma criança é inferior à de um adulto, o seu custo é menor e, na maioria das vezes, trabalha tanto quanto um adulto. É a partir desta perspectiva, que se buscará neste capítulo, uma maior reflexão dos…

sua qualidade de filho, o direito à sua integridade física ou moral. Se todos são bens, nem todos são bens jurídicos. Nesta categoria inscrevemos a satisfação de nossas exigências e de nossos desejos, quando amparados pela ordem jurídica. Orlando Gomes sustenta que bem é gênero e coisa é espécie. A noção de bom envolve o que pode se objeto de direito sem valor econômico, ao passo que a coisa restringe-se às utilidades patrimoniais. Acrescenta, ainda, invocando o Direito Civil alemão,…

apresentado como parte integrante da Disciplina Orientador: Jundiaí SP 2012 SUMÁRIO 01 - Conceito e definição............................................................................................................ 02- Noção e Finalidade................................................................................................................ 03- Riscos e Benefícios no Arrendamento…