Retribuição Noção Direito

própria superioridade. Por outro lado, Valjean ilustra que é possível para os homens a subir acima de suas circunstâncias. O dever moral de ajudar os pobres que Valjean aceita não vem de nenhuma das instituições sociais. Pelo contrário, ela flui de uma noção ampla de Deus. Valjean ilustra que a razão é insuficiente para a resolução de problemas morais. No entanto, o pensamento faz Valjean direta para a consideração de um dilema, mas a cada decisão apontar suas emoções servem como guia…

O QUE É JUSTIÇA? A JUSTIÇA, O DIREITO E A POLÍTICA NO ESPELHO DA CIÊNCIA HANS KELSEN Prefácio e capítulo 1: Mariana Capítulo 2: Laís Capítulos 03 e 04: Paula Capítulo 05: Mateus Capítulos 06 e 07: William Yamakawa Capítulos 08 e 09: Olenka Lins Capítulos 10: Tertuliano Capítulo 11: Patrícia Oliva Capítulo 12: Henrique Capítulo 13: Ana Gabriela Capítulo 14: Leone e Priscila (dois resumos separados) 1. Prefácio Os ensaios reunidos no livro tratam dos problemas da justiça

social - criminologia, política criminal e direito penal como pilares das ciências criminais. - criminologia: fornecimento de substrato empírico do sistema; - política criminal: transformar experiência criminológica em opções e estratégias concretas para o legislador e o poder público; - direito penal: conversão em proposições jurídicas, com respeito às garantias individuais e princípios jurídicos de segurança e igualdade do Estado de direito. FORMAS DE CONTROLE SOCIAL -…

Referências bibliográficas. Palavras-chaves: justiça; igualdade; devido; alteridade. INTRODUÇÃO Aos desavisados parece despiciendo o estudo da teoria geral do direito, tanto público, quanto privado, e da filosofia jurídica. Aduzem ser um estudo mais de meditação do que de aplicação no campo prático. Todavia, o estudo da teoria geral do direito e da filosofia jurídica tem se mostrado muito útil, sobretudo para a exata compreensão de expressões e situações cotidianas. Ouve-se falar…

social - criminologia, política criminal e direito penal como pilares das ciências criminais. - criminologia: fornecimento de substrato empírico do sistema; - política criminal: transformar experiência criminológica em opções e estratégias concretas para o legislador e o poder público; - direito penal: conversão em proposições jurídicas, com respeito às garantias individuais e princípios jurídicos de segurança e igualdade do Estado de direito. FORMAS DE CONTROLE SOCIAL -…

O TEMPO COMO PENA, PÁGINAS NECESSÁRIAS PARA O RESUMO...Pena e retribuição A multiplicidade de teorias que pretendem justificar a pena revela o profundo problema de consciência que esta instituição suscita. A pena é um exemplo de ma consciência. É natural que o causar um mal ao próximo desperte um sentimento desculpa, e, por conseguinte, a necessidade de explicar as razões que tenham levado a agir deste modo. Praticamente todas as teorias que foram elaboradas em torno da pena buscam justificá-la

MOSSORÓ/RN 2013 WAGNER LUIZ DE LIMA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Kildare de Medeiros Gomes Holanda MOSSORÓ/RN 2013 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho monográfico a toda minha família

1. INTRODUÇÃO 2. IUS 2.1. Epistemologia e origem A jurisprudência romana, para se referir ao que hoje entendemos por Direito, utilizava a expressão ius, que se pode traduzir como “justo”. Todavia, por influência da doutrina e do pensamento cristão, tão forte na sociedade ocidental, passamos a adotar a expressão Direito, que deriva do latim directum, aquilo que é reto. O fundamento desta mudança reside na idéia de que o justo coincide com o que é reto, que por sua vez depende da adequação

Filosofia do Direito Na antiguidade: As contribuições do Egito, da Assíria e da Babilônia e de Israel, consistem na passagem necessária de toda concepção teórica por três estados sucessivos, o primeiro teológico, o segundo metafísico, o terceiro positivo. A cultura egípcia te caráter religioso, mas não transforma o egípcio num místico. O traço de religiosidade imprime um sentido vigoroso da vida e de suas alegrias ao povo egípcio. O antigo império egípcio era dirigido pelo monarca…

as noções do que é justo ou injusto assim como não há a noção de propriedade (diferença do que é “meu” e do que é “teu”). Esse estado é eminente quando não há um poder maior que limita as ações dos homens. O homem, contudo, tem medo da morte e esperança de paz; o que os leva a buscar escapar deste estado natural é o desejo de conservação e conforto. A própria razão sugere normas de paz. Capítulo 14: Jusnaturale (Direito de Natureza): liberdade de o indivíduo fazer…