Resumo Validade Da Norma Juridica Miguel Reale

A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para o desenvolvimento do conhecimento científico, em especial para o conhecimento e debate acerca dos fundamentos das doutrinas jurídicas. O conceito de Filosofia, os assuntos de seu interesse: sua utilidade e, em síntese, seu caminhar na história do pensamento. A sua relação com os demais campos do conhecimento humano. É relevante

fundamentos da democracia nas teorias de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Jürgen Habermas Vanderlei Antônio Corrêa Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra da maioria não é fundamentada na

SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO CAMPINAS/SP, 2012 A SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO O Princípio da Segurança Jurídica se encontra intensamente relacionado ao Estado Democrático de Direito, podendo ser considerado inerente e essencial ao mesmo, sendo um de seus princípios basilares que lhe dão sustentação. Nesse sentido, urge ressaltar que o Princípio da Segurança Jurídica…

Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia de Leis no espaço. Relação Jurídica: conceito, relação jurídica e situação jurídica, classificação de relação jurídica, elementos da relação jurídica. 1. Introdução ao Estudo do Direito - conceito - A disciplina Introdução ao Estudo do Direito recebe inúmeras…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO DIREITO Características do Raciocínio Jurídico - ACEITAR A AMBIGUIDADE DOS FATOS: é ambíguo porque tem a obediência e a revolta, arbítrio e transgressão - NÃO SE COMPROMETER EMOCIONALMENTE: manter uma posição neutra, não se envolver com nenhuma das partes - PROCURAR SE COLOCAR EM TODAS AS POSIÇÕES: conseguir se colocar em todas as posições, do réu, do autor, testemunhas para poder fazer da melhor maneira possível a defesa ou acusação…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos do pensamento…

2.3 Distinção entre princípios e regras. 2.4 Por uma sistematização entre princípios, valores e regras. 2.5 Nosso conceito de princípio. 3 Normatividade dos princípios. Conclusão Referências. RESUMO: O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica atual. O estudo é realizado a partir de uma digressão histórica no pensamento jusfilosófico. Para elucidar e fundamentar a discussão proposta, são apresentadas as principais teorias…

FATO JURÍDICO, ATO JURÍDICO E NEGÓCIO JURÍDICO. RESUMO Com uma breve síntese de como foi o início da elaboração do Código Civil e suas principais etapas, este artigo tem como objetivo destacar aspectos da teoria do fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. 1. INTRODUÇÃO Direito Civil é um ramo do direito que se insere no direito privado. É o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre as partes, aqueles que estão em igualdades (formal) disciplinando a sua vida…

eral”””””””””””””””””””””””” O Direito, o Processo, a Formação da Lei: Enfoque prático-axiológico-normativo Arno Melo Schlichting* Sumário 1. Considerações iniciais. 2. O “direito” e a norma. 3. Direito subjetivo. 4. O processo, o direito, o fato, o valor e a norma. 5. Considerações finais. Referências. Notas. Resumo O presente estudo procura demonstrar: a) a íntima relação entre Direito Material e o Direito Processual; b) o Direito Subjetivo como resultante da…

exigimos comprovação. Isto é, estamos tão convencidos da justeza de nosso julgamento que invalidamos provas que não se ajustem a ele. Nada que mereça ser chamado de verdade pode ser alcançado por esses meios.” Marilynne Robinson, The Death of Adam RESUMO Os objetivos desta monografia foram realizar a produção de um trabalho de cunho cientifico com o intuito de se obter o grau de bacharel em direito; estudar e analisar com fundamento doutrinário e na legislação pátria a respeito do…