Resumo Uma Verdade Inconveniente Lei Nº

Marcos Wagner. Penhora On Line no Processo Trabalhista. 2009. 74 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação Bacharelado em Direito) – Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas, Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2009. RESUMO Este estudo tem como intuito demonstrar, acerca da penhora on line, que nos dia de hoje, ainda é considerado assunto extremamente novo e revolucionador, utilizado pelo judiciário trabalhista, por meio de convênio firmado entre o…

SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Letícia Lelis Diniz – leticia_lelis@hotmail.com Lívia Garcia Alves de Souza – liviagasouza@gmail.com Luan Rodrigues da Conceição – luan@unisalesiano.edu.br Marcelo Rangel Faustini – marcelo_faustini@hotmail.com RESUMO Nos dias atuais, ocorre uma grande necessidade de se combater permanentemente todo e qualquer tipo de violência que atente à dignidade dos trabalhadores, entre elas o Assédio Sexual. Uma questão que vem ganhando cada vez mais espaço…

sujeito pratica ato volitivo, quer especificamente para atingir efeito jurídico se repute perfeito e válido deverá versar sobre objeto lícito, ou seja, conforme a lei, não sendo contrário aos bons costumes, à ordem pública, à moral, trata-se de negócio jurídico. O segundo ao contrário, indo contra o ordenamento jurídico, colide com a lei, com a moral, com os bons costumes, por isso, gera outros efeitos. A este dá-se o nome de ato ilícito. Embora o ato ilícito, ontologicamente tenha…

O presente trabalho tem com objetivo abordar sobre atos ilícito, dentro da área do direito civil muito embora está claramente presente na área penal e em qualquer ramo do direito, uma vez que, uma conduta de um cidadão que está em desconforme com a lei verificamos uma atitude ilícita. Faremos uma breve discursão apontado alguns autores, isto é, doutrinadores, para melhor compreensão do tema. No que tange a atos ilícito, esse desde dos primórdios vemos que sempre existiram, porque…

o ajustamento das palavras na frase e das frases no período, combinadas e dispostas harmonicamente, fazendo com que o leitor se predisponha favoravelmente à proposta apresentada. São prejudiciais à harmonia: os cacófatos (palavras obscenas ou inconvenientes resultantes do encontro de sílabas finais com sílabas iniciais), as assonâncias (semelhança ou igualdade de sons na frase ou no período) e os ecos (repetição sucessiva de finais idênticos). Evite as repetições dos auxiliares ter,…

questões éticas ligadas à sua profissão e ao cargo público que ocupa. É importante lembrar que a ética nos incentiva a ir além da convenções sociais, nos ajuda a quebrar paradigmas e a nivelar relações desiguais, transformando a sociedade. 06 Em resumo, a responsabilidade do detentor de um cargo público corresponde a três aspectos da consciência político-moral: • O servidor público zela por algo que não lhe pertence; • O servidor público tem poder autonomia proporcionais à sua missão; …

porquê da nomenclatura que convencionou-se ao tema. 2.1. Eficácia Erga Omnes X Efeito Vinculante Marcelo Alves Dias de Souza, em sua obra, nos mostra que a distinção entre ambos tornou-se evidente com a promulgação da Emenda Constitucional nº 3, de 1993, “e a redação que ela deu ao § 2º do art. 102 da Constituição Federal. Criando a ação declaratória de constitucionalidade, previram-se, expressamente, como coisas distintas, a eficácia erga omnes e o efeito vinculante”.

UMA LEI PARA INGLÊS VER: A TRAJETÓRIA DA LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831• A LAW MADE TO DECEIVE GREAT BRITAIN THE TRAJECTORY OF THE LAW OF NOVEMBER 7, 1831 Argemiro Eloy Gurgel•• RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a trajetória da Lei de 7 de novembro de 1831, desde a sua promulgação, com a finalidade de abolir o tráfico de africanos, até aplicação de seus novos usos, a partir da década de 1850. 1 Palavras-chaves: tráfico de africanos – legislação – liberdade – direito –…

Continuada e Especialização GVlaw, da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Empresarial, sob a orientação do Prof. Dr. Mario Gomes Schapiro. SÃO PAULO 2009 SUMÁRIO Resumo/Abstract..........................................................................................................3 1…

disciplina “Instituciones Fundamentales del Derecho del Trabajo”, curso de Doctarado en Derecho en la modalidad allí intensiva (módulo 2: Área de trabajo – TURMA L 2 – JANEIRO\2015) Profesora : Viridiana Diaz Aloy Buenos Aires 01\2015 2 RESUMO A prática de discriminação em todas as suas formas, assim como o “mobbing”, são umas das questões mais tormentosas do Direito, em especial do Direito do Trabalho, pois, assume no cotidiano das sociedades modernas as formas,…