Resumo Uma Verdade Inconveniente Lei Nº

JURÍDICO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Lucas Geraldo de Almeida Duarte - 2º período REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Lucas Geraldo de Almeida Duarte Bacharelando do curso de Direito do Unileste-MG Resumo O assunto que será abordado neste artigo é a “redução da menoridade”, tema que possui relevância no atual contexto jurídico, sendo passível de infindáveis debates entre especialistas da área. O objetivo do presente trabalho…

TRABALHO Monografia apresentada no curso de Direito como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista. Belo Horizonte/MG 2010 Agradecimentos Assédio Sexual nas Relações de Trabalho RESUMO O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a ser objeto de forte preocupação social somente nos últimos anos, devido aos impactos devastadores que causa na saúde e no bem-estar da…

Revista Jurídica INSOLVÊNCIA CIVIL: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE CIVIL INSOLVENCY: IMPLEMENTATION OF THE RIGHT AMOUNT AGAINST INSOLVENT DEBTOR Marcello Souza Costa Neves Koudela* Resumo: A insolvência civil tem por finalidade precípua garantir aos credores do devedor civil insolvente uma satisfação isonômica de seus créditos. Tal finalidade manifesta-se desde as mais remotas origens históricas, encontrando no ordenamento jurídico atual posição de…

ÂMBITO DO PROCESSO PENAL PSICOGRAFIA COMO ELEMENTO DE PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL Governador Valadares – MG Agosto/2014 AGRADECIMENTOS RESUMO Neste modesto trabalho se abordará o emprego da psicografia no processo penal e seu desígnio é evidenciar que a carta psicografada é um meio lícito e idôneo, apta a demonstrar a veracidade de um fato. Posteriormente, passa a…

judiciário ou nulidade nesta decisão, corrigi-lo?. DA REVISÃO ARTIGOS 621 AO 631 DO CÓDIGO PROCESSO PENAL Art. 621 - A revisão dos processos findos será admitida: I - quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; II - quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; III - quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de…

EMPRESARIAL CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL LEI 10.257/01 E LEI 9.605/98 DISCIPLINA: Direito Ambiental Criminal Pós Graduandas: Silvia Ap. Nunes de Sousa e Vivian Ricciardi Gaspar Professora Christiany Pegorari Conte São Paulo Setembro de 2012 CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL LEI 10.257/01 E LEI 9.605/98 Silvia Aparecida Nunes de Sousa Vivian Ricciardi Gaspar Resumo: Este artigo apresenta uma breve abordagem sobre…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO 1 RESUMO PARA 1ª AVALIAÇÃO UNIDADE I: 1 Direito Administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Formação Histórica. 1.4 Fontes. 1.5 Relações com as demais Disciplinas Jurídicas. 1.6 Interpretação. 1. DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1. CONCEITO O conceito de Direito Administrativo Brasileiro, para nós, sintetiza-se no conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as…

torceram pela efetivação deste sonho que ora se concretiza com a construção deste TCC. 5 “Teu dever é lutar pelo direito, mas se um dia encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela Justiça” Eduardo Juan Couture 1904* 1956+ 6 SUMÁRIO RESUMO................................................................................................................................. 07 1 INTRODUÇÃO…

setembro de 2011 Rio de Janeiro/RJ Outra Verdade Inconveniente - O Mercado de Trabalhos Acadêmicos por Encomenda: Um Estudo Exploratório com Professores de Administração XXXV Encontro da ANPAD EPQ - Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade Ética na Pesquisa e Produção do Conhecimento em Administração e Contabilidade Luciel Henrique de Oliveira - UNIFAE / EAESP-FGV Pedro Luengo Garcia - UNIFAE Cristiane Carvalho Braga Juliari - UNIFAE Resumo O comércio de monografias,…

de seus acionistas para a realização de suas assembléias (gerais, ordinárias, extraordinárias). Exemplo: UNIVERSIDADE ANHANGUERA Departamento de material Rua XV de Agosto, 100 EDITAL Nº- 1/20 – DM Registro e Revalidação de Firmas Fornecedoras Em cumprimento ao artigo 111 do Decreto-Lei nº 211, de 08 de maio de 2012, faço público que a Universidade Anhanguera está promovendo o registro de novas firmas fornecedoras, bem como a revalidação das já cadastradas, cujos…