Resumo Tu Tu Alf Ross

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade…

NA CONTEMPORANEIDADE Oriana Piske* SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 A MISSÃO DO JUIZ. 2 A LEGITIMAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DO JUIZ. 3 O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 4 OS JUÍZES CRÍTICOS. 5 A CRIATIVIDADE JUDICIAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre a função social da magistratura na atualidade, para tanto abordamos a essência da legitimação democrática da atividade judicial no Estado Democrático de…

RESUMO O artigo traça uma visão panorâmica das tendências atuais da teoria do direito como suporte para compreensão do fenômeno da judicialização da política. Apresenta algumas considerações sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro, e ressalta a necessidade de fixação de parâmetros para a intervenção do Poder Judiciário na política, haja vista o impacto dessas decisões judiciais. Em razão disso, propõe uma judicialização racionalizada da política a fim de concretizar os direitos…

do biodireito 4.2.1. Princípio da boa fé - 4.2.2. Princípio da prudencia - 4.3. Princípios específicos do biodireito - 4.3.1. Princípios da legalidade dos meios e fins - 5. Biodireito e bem comum - 6. Conclusões - 7. Referências Bibliográficas RESUMO: O presente ensaio busca focar o novíssimo biodireito e suas estreitas ligações para com a bioética considerando a necessária intervenção do direito no campo das biotecnologias e bioéticas. Aborda, por primeiro, o campo das texturas conceituais

amplitude e variedade, vai influenciar gerações, em matéria de Ciência do Direito. Nosso estudo não tem a pretensão de tratar da matéria de forma exauriu ente, nem propor qualquer inovação. Destina-se, sim, a apresentar ao leitor um breve resumo informativo, que revela a ausência de uniformidade quanto à formulação de classificações para as normas jurídicas. Da multiplicidade de classificações existentes, detivemo-nos nas que melhor delinearam os contornos das normas…

de Direitoda Universidade Paulista, sob orientaçãodos professores do semestre. SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP 2014 AGRADECIMENTOS “PENSAMENTO - FRASE”. (AUTOR) RESUMO Palavras-chave: Escassez, ABSTRACT Keywords: LISTAS DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 1: Exclusão Social..................................................................................... 12 FIGURA 2: Direito e…

Natural permanente na Natureza e no Homem, regendo o seu relacionamento, de conteúdo imutável, continuamente redescoberto de sentido e de alcance, contudo. Daí o comentário de Vanossi 4 a propósito da "discrepância" de Alf Ross com Kelsen, sobre o conceito de validade: "assim, chega Ross a pensar que a manutenção da idéia de "validez" por parte de Kelsen - fundada na norma hipotética fundamental - nada mais é que "uma reminiscência jusnaturalista não superada". 2. O Poder…

(TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR, 2003, pg 21) Ninguém mais pode afirmar seriamente que a aplicação das normas jurídicas não é senão uma subsunção lógica às premissas maiores abstratamente formuladas. Karl Larenz (apud ROBERT ALEXY, 2011, pg 19) RESUMO O objetivo deste artigo é investigar a possibilidade da aplicação do princípio da segurança jurídica subjetiva, também chamada confiança legítima, por intermédio do nemo potest venire contra factum proprium no que concerne aos…

ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR. Por fim, os mais importantes, agradeço a Deus, aos meus pais, CÉLIO DONATO VASCONCELLOS e IRANITA ANDREONI VASCONCELLOS, e a CAMILE FIORESE CRUZETA, por serem fonte de amor, perseverança e apoio incondicional. 4 RESUMO O presente trabalho tem por objeto a apresentação do conceito de derrotabilidade. Dentro desta proposta, analisou-se a evolução da hermenêutica no âmbito jurídico, especialmente em termos lingüísticos, a fim de demonstrar o seu…

renascentista vai superando o Direito Romano Ciência Jurídica voltada para técnicas de convivência em sociedade Racionalização, formalização e sistematização jurídica Surgimento das novas concepções filosóficas - jurídicas Sentido mais tecnicista Resumo Mundo Antigo: prática do direito, misticismo, magia Antiguidade clássica: Direito como fenômeno de ordem sagrada, saber de natureza ética (grécia) e prática (roma) Idade Média: ainda sacralização do direito, já sob a influência…