conceito de biodireito

Bioética e Biodireito
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito Negocial, professora de Direito Civil na UEL e Doutora em Direito pela PUC-SP

SUMÁRIO: 1. Breve escorço histórico da ética - 2. Conceitos de Bioética e Biodireito - 2.1.
Repensando o conceito básico de bioética - 2.2. Por um conceito de biodireito - 3. Dos princípios da bioética - 3.1. Princípios éticos gerais - 3.1.1. Princípio do respeito pelas pessoas - 3.1.2. Princípio da beneficiência - 3.1.3. Princípio da justiça - 3.1.4. Princípio da autoconsciência - 3.1.5. Princípio do consentimento informado - 3.2. Princípios éticos específicos - 3.2.1. Princípio da defesa da vida física - 3.2.2. Princípio da liberdade e da responsabilidade - 3.2.3. O Princípio da totalidade ou princípio terapêutico - 3.2.4. O
Princípio da socialidade e da subsidiaridade - 4. Por uma pincipiologia do Biodireito - 4.1.
Princípios constitucionais do biodireito - 4.1.1. A dignidade da pessoa humana - 4.1.2.
Princípio do igualdade - 4.1.3. Princípio da inviolabilidade da vida - 4.1.4. Princípio da informação - 4.1.5. Princípio da proteção à saúde - 4.2. Princípios gerais do biodireito 4.2.1. Princípio da boa fé - 4.2.2. Princípio da prudencia - 4.3. Princípios específicos do biodireito - 4.3.1. Princípios da legalidade dos meios e fins - 5. Biodireito e bem comum - 6.
Conclusões - 7. Referências Bibliográficas
RESUMO: O presente ensaio busca focar o novíssimo biodireito e suas estreitas ligações para com a bioética considerando a necessária intervenção do direito no campo das biotecnologias e bioéticas. Aborda, por primeiro, o campo das texturas conceituais, de forma inédita, expressando, a seguir, estudo principiológico original, em favor do biodireito.
ABSTRACT: This essay focuses on the brand-new Biolaw and its close links with Bioethics, considering the necessary intervention of law in the fields of Biotechnologies and Bioethics. It approaches, firstly, the