Resumo Tu Tu Alf Ross

Resumo: Este trabalho busca discutir a crescente importância da jurisprudência consolidada no âmbito do Direito do Trabalho, entendendo-a como uma fonte de Direito. A partir de uma análise da jurisprudência consolidada, verifica-se que há uma intensa normatização, que completa ou supre as deficiências da legislação. Entende-se que o Tribunal Superior do Trabalho tem assumido em parte o papel de legislador e faz isso buscando garantir uma previsibilidade maior frente a uma legislação que…

trabalhista como restrição à livre iniciativa e à autonomia contratual. No contexto do presente trabalho, impõe-se dar o devido reconhecimento a algo que beira o truísmo, embora, por razões mais ideológicas ou de fossilização de idéias, como diria Alf Ross, tenha sido sistematicamente negligenciado pelo pensamento juslaboralista dominante.[3] Trata-se do reconhecimento de que a legislação trabalhista em bloco, quer dizer, considerada em seu conjunto, consiste, de fato, num conjunto…

JUSTIÇA: UMA ACEPÇÃO FILOSÓFICA RESUMO O presente projeto tem por escopo, inicialmente, trabalhar a idéia de justiça, todavia dando enfase aos entendimentos de conceituados filosofos. Contudo, analisar-se-á os pareceres de filosofos não juristas, com o fito de obstar as ideias que correlacionem a justiça a um mecanismo sistematico, este decorrente da simples aplicação de uma norma juridica. Iniciar-se-á com a demonstração do problema oriundo das dissonantes acepções de justiça, seguidas

obra basicamente trata de uma pesquisa na área de Direito de Trânsito, tendo como foco identificar e especificar a natureza jurídica das penalidades e medidas administrativas que podem ser impostas aos condutores usuários das vias de trânsito. Em resumo, a parte em comento detalha a evolução do trânsito no Brasil, especificando a chegada dos automóveis e a legislação do séc XX; o primeiro, o segundo e o terceiro Código Nacional de Trânsito, bem como o nascimento do atual CTB e sua vigência; além

Ampliada (John Austin, Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert L.A. Hart, Ronald Dworkin, John Mitchell Finnis)" (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009, 238 p.). 2. BREVE INTRODUÇÃO O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina hoje em direito tem a marca, expressa ou não, da teoria que ele desenvolveu. A obra “Teoria Pura do Direito” é, na verdade, um projeto de elevar o direito à condição de ciência jurídica. 3. RESUMO O tema do…

apenas quando houvesse métodos insuficientes ou ausência de lei. 4. O DO RECURSO À IDÉIA DE JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL: Analisa os conceitos de justiça nos costumes atuais de uma determinada comunidade para decidir o método a ser empregado. Em resumo do pensamento de Benjamin, podemos dizer que para ele o julgador devia permanecer atualizado quanto às realidades sociais e não deixar só a lógica interferir na resolução dos casos concretos, pois a lógica pode ter interpretações diferentes a cada

RESUMO DE TEORIA GERAL DO DIREITO Características do Raciocínio Jurídico - ACEITAR A AMBIGUIDADE DOS FATOS: é ambíguo porque tem a obediência e a revolta, arbítrio e transgressão - NÃO SE COMPROMETER EMOCIONALMENTE: manter uma posição neutra, não se envolver com nenhuma das partes - PROCURAR SE COLOCAR EM TODAS AS POSIÇÕES: conseguir se colocar em todas as posições, do réu, do autor, testemunhas para poder fazer da melhor maneira possível a defesa ou acusação…

Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca deste. Itajaí, outubro de 2006 Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio Mestrando PÁGINA DE APROVAÇÃO Será fornecida pela secretaria do CPCJ SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................. IX INTRODUÇÃO ..................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

justiça e que maneira de seguir a justiça realiza mais o ideal de justiça contemplado pela lei. Disponivel em: http://aquitemfilosofiasim.blogspot.com.br/2007/03/dworkin-e-o-problema-da-lei-injusta.html O positivismo jurídico e a norma injusta Resumo: Este artigo tem como objetivo questionar como deverá o jurista, adepto ao positivismo jurídico, proceder ao se deparar com uma norma injusta ou inadequada aos interesses sociais, de forma a ponderar sobre o que ocasiona maior dano,…

Introduzione allafilosofia del diritto (1950), Teoria della scienza giuridica (1950), Teoria della i:orma g`ridica (1958), Teoria dell'ordinamento giuridico (1960), Studi per una teoria generale del diritto (1970). Sofreu Bobbio também inões luência de Ross (§ 201) ao considerar o direito como ordenamento jurídico institucionalizado, cujas normas disciplinam o uso da força física. Atualmente Bobbio, senador vitalício, dedicase mais à ciência política. Sobre Bobbio vide nosso…