Resumo Sobre Dworkin

POSNER 1 Lia Raquel da Cruz Batista2 RESUMO Aborda as considerações de Richard Posner em “A problemática da teoria moral e jurídica”, explanando inicialmente acerca da concepção de moral do autor e sobre o que ele vem a chamar de moralismo acadêmico. Posteriormente, discorre acerca do profissionalismo jurídico e sobre a posição pragmática defendida pelo autor no critério utilizado pelos juízes nos julgamentos. Considera também o posicionamento de Ronald Dworkin, que acaba por…

Entendendo os princípios através de Ronald Dworkin O artigo analisa os ensinamentos de Ronald Dworkin, para verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados, mais especificamente, nos casos de difícil resolução ("hard cases"). RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar os ensinamentos de Ronald Dworkin frente ao direito, à sua interpretação e integridade, para verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados,…

A CONCEPÇÃO DE DIREITO EM HART E DWORKIN: ANÁLISE DO ATUAL ESTÁGIO DA DISCUSSÃO ENTRE OS AUTORES E IMPACTOS NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL* THE CONCEPT OF LAW IN HART AND DWORKIN: ANALYSIS OF THE CURRENT STAGE OF DISCUSSION BETWEEN THE AUTHORS AND IMPACTS ON NATIONAL CASE LAW Breno Baía Magalhães RESUMO Com o passar dos anos, muito já foi discutido a respeito do embate filosófico travado entre Hart e Dworkin. Todavia, muitas dúvidas ainda circundam os principais pontos de divergência entre…

Wayne Nogueira* Sumário 1. Introdução; 2. Interpretação normativa; 2.1. O pensamento de Ronald Dworkin 2.1.1 Interpretação normativa baseada nos textos legais e/ou nos princípios; 3. Estado de Direito; 3.1. Concepção restrita (textos legais); 3.2. Concepção ampla (direitos); 4. Considerações finais. Resumo A análise, do presente estudo, gira em torno do pensamento de Ronald Dworkin, acerca da interpretação normativa e do estado democrático de direito. Toma-se por base a…

MORRER BRASÍLIA JUNHO/2014 Eutanásia, suicídio assistido e a santidade da vida: A luta do Dr. Jack Kevorkian pelo reconhecimento do direito de morrer. Por Kamilla Campos Allão1 Resumo: Através do presente artigo busca-se fazer uma reflexão acerca do polêmico debate sobre a eutanásia e o suicídio assistido, principalmente no que diz respeito à tensão de tais práticas com as garantias e os direitos fundamentais dos cidadãos. Faz-se tal reflexão, tendo como base o…

2 A TEORIA DISCURSIVA DA APLICAÇÃO DO DIREITO: O MODELO DE HABERMAS* Delmar José Volpato Dutra** RESUMO – O texto apresenta a teoria discursiva da aplicação do direito, tal como concebida por Habermas. Essa teoria constituiu um cruzamento entre normas procedimentais coativas e argumentação, de maneira que o procedimento juridicizado não deve pré-julgar ou dirigir a lógica da argumentação. No entanto, tal argumentação não pode ser entendida do mesmo modo que a argumentação…

O JUIZ: MODELOS DE APLICAÇÃO DO DIREITO Vinícius Franzoi1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado

positivistas e antipositivistas# Certainty of law versus legal indeterminacy? The debate between positivists and anti-positivist J. Alberto Del Real Alcalá Professor de Filosofia do Direito, Universidade de Jaén, Espanha. Resumo: Trata-se, neste trabalho, sobre a polêmica acerca da tese da indeterminação do Direito sob o ponto de vista dos positivistas e dos antipositivistas, na disputa por definir a teoria jurídica que descreve mais satisfatoriamente a realidade do Direito. Da…

PRINCÍPIOS SÃO NORMAS? TRABALHO DE INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO RESUMO Esse presente trabalho como objetivo responder o seguinte questionamento: Os princípios são normas? Mais a diante iremos expor a opinião de alguns autores a respeito dos princípios e normas e enfatizar os conceitos dos mesmos. Durante o desenvolvimento do trabalho, vamos analisar também a estrutura da norma e a norma como modelo de ordenamento jurídico. Passaremos por todas essas questões para de fato…

br RESUMO: Este artigo traça uma relação entre a necessidade do ser humano por uma sociedade com princípios mais justos, igualitários e democráticos que seria a constitucionalização do Direito, (que é quando os princípios do Direito Civil encontram-se no mesmo patamar do Direito Constitucional, estes “caem” no cotidiano dos cidadãos) e o Cristianismo, visto diferentemente de crença pessoal e particular. Esta relação entre a necessidade do ser humano, tratada por Ronald Dworkin -…