Resumo Sobre Dworkin E Alexy

Goiânia 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 Após pesquisa, análise e discussão de artigos sobre o Neoconstitucionalismo os grupos puderam formular textos que registraram suas leituras críticas dos artigos escolhidos, destacando neles os aspectos negativos e/ou positivos do Neoconstitucionalismo. Esses registros foram compilados nesse trabalho

um certo momento e lugar, a fim de legitimar o exercício do direito enquanto instrumento do poder.”13 7 MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 7. 8 GRAU, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 27. 9 BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; FILHO, Roberto Fragale; LOBAO,…

um deles em detrimento dos demais, sendo o exame de todos os elementos indispensável para a interpretação da lei.10 Diante do exposto, é possível afirmar que a escola histórica do direito legou à jurisprudência dos conceitos alguns dos fundamentos sobre os quais esta se desenvolveu: seu caráter positivo,11 sua sistematicidade12 e a própria busca de justificação do mais específico no mais geral.13 1.2. A jurisprudência dos conceitos Diante do exposto, tem-se que a jurisprudência dos…

UFMG Prof. Dr. Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - UnB Profa. Dra. Katya Kozicki – PUC-PR / UFPR _____________________________________________________ Suplente Para Deborah, como agradecimento por todo o amor, paciência e aprendizados sobre a vida que juntos partilhamos. Agradeço sempre por você ser meu porto seguro. “Those who cannot remember the past are condemned to repeat it” Georg Santayana (1863 - 1952) AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Prof. Dr.…

Uma análise-síntese sobre a PEC 33/2011: a busca da harmonia e independência entre os Poderes Legislativo e Judiciário RESUMO A presente análise busca ponderar e apresentar uma síntese à tese e antítese, vistas na grande mídia, entre os Órgãos máximos dos Poderes Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, e Judiciário, pelo Supremo Tribunal Federal. Far-se-á uma crítica sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 33/2011, de autoria do Deputado Nazareno Fonteles, analisando,…

15 : OS QUILOMBOS PERANTE O STF: A EMERGÊNCIA DE UMA JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS ÉTNICOS (ADIN 3.239-9) João Carlos Bemerguy Camerini THE QUILOMBOS BEFORE SUPREME COURT: THE EMERGENCE OF AN ETHNIC RIGHTS JURISPRUDENCY (ADIN 3.239-9) ABSTRACT RESUMO O STF APRECIARÁ ESTE ANO A DISCUTE A INTERPRETAÇÃO ADIN Nº 3.239-9, DO DIREITO DAS NA QUAL SE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS À TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS (ART. 68 DO ADCT). PARA ALÉM DE PRENUNCIAR IMPACTOS SOCIAIS…

Introdução; 1. Origens dos direitos sociais: primeiras positivações; 2. Conceito e características dos direitos sociais; 3. Conseqüências do déficit na implementação dos direitos sociais: exclusão, violência e criminalidade; Considerações finais. RESUMO: O presente artigo tem como ponto de partida o estudo das condições socioeconômicas que, no período compreendido entre o final do século XIX e início do século XX, deram ensejo às primeiras positivações dos direitos fundamentais de…

Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São PauloUNISAL. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Resumo Neste ensaio colocam-se em discussão as limitações do positivismo excludente, orientação que, com base no unidimensionalismo normativo, define e legitima do direito, suas interpretações e decisões. Caracteriza-se, todavia, o…

verticalizado e hierárquico das normas em que a constituição é norma de validade do sistema com base em dois princípios: a) Unidade do ordenamento jurídico; b) Supremacia da constituição (força normativa da constituição – Konrad Hess); • Em resumo: Hoje o sistema jurídico passa uma releitura de seu ordenamento jurídico com novos parâmetros: Dierito civil constitucional, eficácia horizontal dos direito fundamentais, descodificação do direito civil, microssistemas,…

CUIABÁ – 2013 CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 45 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 2. Noções Propedêuticas de Direito Tópico exemplificando a etimologia e envolvendo seu conceito genérico para o estudo. 2.1 Etimologia: No Direito Romano, a palavra que se usava para a compreensão hodiernamente, como Direito era Jus ou ainda…